Funtrab começa a cadastrar pescadores a partir de hoje

A Funtrab (Fundação do Trabalho e Economia Solidária) inicia hoje o cadastramento de pescadores artesanais visando ao pagamento de seguro-desemprego durante o período de defeso. As primeiras colônias que receberão a equipe volante da Funtrab são Três Lagoas, Paranaíba e Miranda. A previsão é de que até 1º de dezembro todos os pescadores artesanais do Estado sejam cadastrados.

Com o cadastramento, o pescador tanto da região da bacia do rio Paraná quanto a do rio Paraguai terão direito de receber quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo. Conforme a Instrução Normativa 16 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a pesca de espécies em época intensa reprodução fica proibida no período de 1-11-2004 a 28-02-2005 na bacia do rio Paraná e ainda, conforme a Instrução Normativa Conjunta 01, a pesca no período entre 3-11-2004 a 28-02-2005 fica proibida na bacia do rio Paraguai.

A equipe volante da Funtrab, atenderá em Três Lagoas, primeiro município do Estado, incluído no cadastramento, a partir de amanhã, das 9 horas às 17 horas, na Rua Ômega, 167, Bairro Jupiá, na Colônia de Pescadores Z-03.