Menu
SADER_FULL
segunda, 18 de fevereiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Funcionária do Incra está entre presos da Operação Lacraia

20 Abr 2007 - 17h22

O governo federal voltou atrás e publicou nesta sexta-feira um decreto no qual libera R$ 650 milhões do orçamento do Judiciário e do Ministério Público, que haviam sido contingenciados. O recuo se deve à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal, contrária ao bloqueio de recursos orçamentários dos dois poderes, que foi realizado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como as receitas estimadas pela equipe econômica estão R$ 5 bilhões abaixo do previsto originalmente na proposta orçamentária de 2007, as despesas de todos os poderes deveriam ser ajustadas proporcionalmente para baixo, o que representaria quase R$ 1 bilhão a menos para o Judiciário e Ministério Público.

Numa interpretação considerada sui generis da LRF, segundo os técnicos, os ministros do STF decidiram proteger do contingenciamento os investimentos dos dois poderes. Na semana passada, o governo chegou a publicar um decreto no qual desconhecia a decisão do STF e cortava R$ 924 milhões do Judiciário e do Ministério Público. Na quinta-feira, entretanto, esse decreto foi modificado e o bloqueio reduzido para apenas R$ 270 milhões.

Agência Estado

Deixe seu Comentário

Leia Também

O REI ROBERTO CARLOS
Roberto Carlos vestiu rosa e se mostrou contrário a projeto de Jair Bolsonaro
BRIGA NO PLANALTO
Magoado e traído, Bebianno não vai poupar filho de Bolsonaro
TRÁGICO
Mãe do piloto de Ricardo Boechat morre três dias após o filho
OUTROS 10 ESTADOS
Horário de verão termina à meia-noite; relógios devem ser atrasados em 1h
BARBÁRIE
Rosane Santiago Silveira, torturada e morta em sua própria casa
CARRO DE APLICATIVO
Mulher é estuprada após aceitar água e bala em carro de app
VIOLENCIA DOMESTICA
Enquanto Lírio Parisotto era condenado, Luiza Brunet discutia campanha contra violência doméstica
CANALHA
Criança de 4 anos é estuprada no próprio aniversário
HORARIO DE VERÃO
Atrase seu relógio! Horário de verão termina neste sábado(16)
CARCERE PRIVADO
Mulher é chicoteada com fio elétrico pelo marido