Funasa aumenta controle de verbas repassadas a prefeituras

O presidente da Funasa, Danilo Forte, afirmou que o órgão está sendo reestruturado e que uma das mudanças será o aumento do controle social dos recursos aplicados pelas prefeituras. Sobre denúncias de irregularidades ocorridas no Maranhão no uso de recursos da Funasa, Forte explicou que há 14 processos em andamento no estado. Esses processos, disse, vão desde ameaças de morte até irregularidades administrativas.

Ainda segundo Danilo Forte, em breve será publicada uma portaria para regular os repasses de recursos da Funasa para os municípios. O objetivo será impedir desvios, facilitar o acompanhamento por parte dos conselhos distritais de saúde indígena e possibilitar que a Funasa possa intervir caso haja problemas.

Denúncias no Maranhão

Segundo o presidente, uma auditoria feita pela Funasa no Maranhão, entre 10 e 20 de abril deste ano, confirmou as irregularidades denunciadas pela imprensa, como superfaturamento, preenchimento irregular dos boletins de tráfego e deslocamento para outros estados sem autorização. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em março afirma que uma cooperativa de táxi de São Luís teria recebido R$ 4,5 milhões em 2006 para transportar índios para tratamento médico fora das aldeias. O valor gasto com táxi no estado, de acordo com a reportagem, foi maior que o orçamento total da Funasa em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.

O presidente da Funasa afirmou que o processo administrativo disciplinar sobre o caso está em andamento e que, a partir de agora, qualquer contrato acima de R$ 300 mil tem que ser autorizado pela sede do órgão, em Brasília. "Essa decisão vai contra a política de descentralização. Mas, como ainda há problemas de gestão em algumas unidades, fomos obrigados a tomá-la."

Agência Câmara