A Funai pretende reiniciar as vistorias de identificação e delimitação de áreas indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul a partir de 10 de setembro.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Diário MS, atribuindo a confirmação à nova ordenadora regional do órgão em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira.
Segundo ela, a direção nacional da Funai está concluindo os últimos procedimentos necessários para a atuação dos GTs (Grupos de Trabalho) em diversos municípios da região cone sul do Estado. Os estudos estão suspensos desde novembro do ano passado.
A Funai não será mais obrigada a notificar previamente os proprietários de terras de Mato Grosso do Sul quando for realizar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas no Estado, segundo decisão do ministro César Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, para realizar os procedimentos de campo, as equipes da Funai podem ir diretamente até as propriedades que serão estudadas, sem necessidade de aviso prévio. Caso sejam impedidas de entrar nas áreas, podem requisitar apoio da Polícia Federal.
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