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15 de Julho de 2004 09h54

Forças-tarefas impedem rombo de R$ 43 milhões na Previdência

 

As Forças-Tarefas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) evitou, no primeiro trimestre deste ano, o pagamento de benefícios indevidos de R$ 4,25 milhões, sendo que as fraudes envolviam R$ 43 milhões em todo o País. Somente neste ano, foram abertos 992 inquéritos e emitidos 59 mandados de busca e apreensão, além de efetuar dez prisões em flagrante e 27 prisões preventivas, sendo três em Mato Grosso do Sul.

As fraudes mais comuns são o recebimento de benefícios de beneficiários falecidos, apresentação de documentação falsa aos servidores do INSS, além da atuação de quadrilhas por todo o País. Futuramente, a identificação do segurado perante a Previdência será feita pelo CPF e, para isso, o Ministério fará parceria com a Secretaria de Receita Federal do Ministério do Fazenda.

No Estado, a “Operação Iceberg”, desenvolvida com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandado de prisão expedidos pela Justiça Federal do Estado contra fraudadores da Previdência, já conseguiu prender, somente este ano, três pessoas. A última foi na sexta-feira passada e trata-se do o contador Tércio Moacir Brandino e seu auxiliar, Sidnei Faustino Limeira, que fraudavam guias de recolhimento de pagamento da previdência social. Sidnei foi flagrado na agência central de Campo Grande de posse dos documentos com mostras de falsificação.

A partir daí a polícia chegou ao escritório de Tércio, na Rua Arlindo de Andrade, na Vila Sobrinho, onde foram apreendidos carimbos falsificados do órgão público e numerosos documentos fraudados usados no esquema para se obter certidões negativas junto ao INSS. A ação era requerida por empresas que sonegam contribuição do INSS e querem participar de licitações do poder público, assim, precisando das certidões negativas, que seriam requeridas no órgão com base nas guias de pagamento falsificadas.

A partir da prisão dos dois, a polícia investiga agora quais são os demais envolvidos no esquema e quanto já sonegaram do INSS. Eles estão à disposição da Justiça em cela na Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. No dia 6 de março deste ano também foi preso José Ribeiro da Silva, 51 anos, auditor-fiscal do INSS em Campo Grande, por prática de extorsão contra empresários legalmente estabelecidos na Capital. De acordo com a PF, eles eram “convocados” a irem à residência do fiscal que fazia exigências de quantias em dinheiro para que não fossem tomadas as medidas legais em processos administrativos relacionados às empresas dos mesmos.

Na residência de Silva, na Rua Padre João Crippa, no bairro São Francisco, os agentes federais apreenderam R$ 26 mil e ainda notas promissórias emitidas por empresários em favor do auditor-fiscal do INSS que utilizava uma pistola Taurus calibre 380 (também apreendida) para extorquir, mediante ameaças, os empresários “convidados” a irem a sua casa. O esquema só foi descoberto porque um membro da força-tarefa criada para combater fraudes contra a Previdência Social, encarregado de apurar delitos dentro da autarquia, recebeu uma “visita”, em seu local de trabalho, no prédio do INSS, do auditor-fiscal Silva que lhe fez ameaças.

No mês de maio do ano passado, a Polícia Federal prendeu em flagrante Ribamar Osório de Paiva, que se identificava como advogado para promover aposentadorias e auferir outros benefícios junto ao INSS com base em falsos laudos, entre outros documentos. Na residência dele foram apreendidos diversos documentos, carimbos, computadores e ainda uma metralhadora, calibre 9mm, de origem italiana munida com um silenciador. Sobre Paiva, pesava ainda a indiciação em oito inquéritos instaurados na Polícia Federal para apurar crimes contra a Previdência Social.

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