O Ministério Público e o Procon (Promotoria de Defesa do Consumidor) já estão atuando conjuntamente contra os reajustes abusivos dos planos de Saúde em Mato Grosso do Sul. Na semana passada, O DPDC(Departamento Nacional de Defesa do Consumidor) e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviaram nota técnica subsidiando as ações do órgão em Mato Grosso do Sul.
Segundo a coordenadora do Procon, Patrícia Mara da Silva, as queixas quanto ao aumento abusivo estão sendo conduzidas de forma regular pelo órgão, em que os processos passam pela tentativa de acordo com a empresa e caso não haja resultado, define-se pela ação judicial. Já o Ministério Público tem recebido as informações, encaminhadas pelo Procon, podendo instaurar inquérito para investigar os casos abusivos.
“A proposta é tentar manter o equilíbrio dos contratos e combater os reajustes abusivos”, resumiu a advogada, citando que não ainda um levantamento no órgão sobre a quantidade de queixas contra os seguros. Patrícia exemplificou o problema, lembrando que hoje um consumidor procurou o Procon com uma tarifa que passou de R$ 500,00 para R$ 900,00.
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