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Força-tarefa do MPE investiga gastos com mídia no governo Zeca

9 Mai 2007 - 05h50
O Ministério Público Estadual (MPE) deverá criar força-tarefa, formada por três promotores, para investigar a "versão sul-mato-grossense do ‘Valerioduto’", como passou a ser definida a farra nos gastos com comunicação e propaganda nos últimos quatro anos da gestão de José Orcírio Miranda dos Santos (PT). Ao receber a gravação com as acusações feitas pela ex-funcionária pública Ivanete Leite Martins, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e das Fundações, Marcos Antônio Martins Sottoriva, anunciou a instauração de inquérito civil e procedimento criminal contra 100 pessoas – incluindo-se o ex-governador, ex-secretários e outros agentes políticos – acusadas de improbidade administrativa, peculato e apropriação indébita do dinheiro público.

Ontem à tarde, o empresário Adair de Oliveira Martins, proprietário do jornal Diário do Pantanal, entregou o DVD com o depoimento gravado de Ivanete Martins. Nos 58 minutos de gravação, ela faz acusações, apresenta recibos e documentos com assinaturas, para comprovar o pagamento de "por fora" para aproximadamente 100 agentes públicos.

De acordo com Sottoriva, o teor da gravação é grave, uma versão pantaneira do esquema montado pelo empresário Marcos Valério, denominado "Valerioduto", para desviar dinheiro público de empresas estatais federais. A denúncia de Ivanete Martins, conforme o promotor, confirmou as desconfianças do Ministério Público. Desde 2005, a promotoria vinha acompanhando e fiscalizando os gastos de José Orcírio com publicidade. Ele disse que esta área sempre foi usada para o desvio de dinheiro público.

Forta-tarefa

Por causa da à gravidade da denúncia, Marcos Sottoriva anunciou a abertura de duas linhas de investigação. O inquérito civil vai apurar a improbidade administrativa. Já o procedimento criminal apurará peculato e apropriação indébita de dinheiro público.

Ela solicitará à Procuradoria-Geral de Justiça a designação de dois promotores criminais para reforçar a investigação. Técnicos e especialistas também serão solicitados para ajudar na devassa na documentação a ser encaminhada por Ivanete Martins e pelo Governo estadual. O MPE deverá pedir ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados para comprovar as acusações feitas pela ex-funcionária pública. O promotor prevê um processo moroso. Contudo, graças à repercussão da denúncia, ele tentará agilizar o andamento. Ivanete Martins deverá ser convocada para prestar depoimento, no máximo, até a próxima semana.

A denúncia

Conforme Ivanete Martins, que era responsável pelo pagamento das agências de publicidade e jornais, José Orcírio "torrou" R$ 122,5 milhões com mídia entre 2003 e 2006. Conforme denúncias publicadas pelo Diário do Pantanal, o valor do "por fora" oscilava entre 5% e 10% do montante pago às agências de publicidade.

Único a falar em nome do Governo de José Orcírio, o deputado estadual Paulo Duarte desmentiu a ex-assessora e negou todas as acusações. Ele chegou a pedir ao MPE para investigar a denúncia. Ele destacou que todos os gastos foram aprovados pelo Tribunal de Contas.
 
 
Correio do Estado

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