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21 de junho de 2010 09h48

Ficha Limpa prepara 70 mil cartilhas e promete fiscalizar

O Dia

Depois de quase cinco milhões de assinaturas a favor do Ficha Limpa, o recado ficou claro. “Não era mais apenas um ‘Fora, Arruda. "Fora, Sarney". A sociedade veio e falou: "Fora, todos”. A interpretação é de Jovita José Rosa, diretora do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que agrega 46 entidades de diversos setores da sociedade, todos responsáveis pela mobilização capaz de aprovar, às vésperas da eleição de outubro, o projeto que afasta do processo eleitoral todo cidadão condenado por órgão colegiado no País. Agora o momento é outro. Lei aprovada, é hora da cobrança.

O MCCE já se prepara, com mais de 300 comitês em todo o Brasil, com pelo menos 70 mil cartilhas educativas e promete ficar de olho bem aberto para fiscalizar as eleições de 2010.

Depois de reuniões com a Polícia Federal, com a Controladoria Geral da União e Ministério Público, o MCCE prepara para julho um novo plano de fiscalização dos políticos na sociedade. “Vamos fazer seminários, desenvolver ações educativas com a sociedade para na hora que recebermos denúncias, possamos agir para dar maior celeridade na comprovação delas”, explica Jovita, que é mais uma voluntária do projeto, que começou a se organizar em 1995 na era pré-Internet.

O desembargador Antonio Cesar Siqueira, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), está confiante na “aplicação da lei e nas efetividades dela”. “Precisamos acompanhar, mas tenho certeza que vai pegar. Agora ela tem que sair do papel para entrar no mundo real”.

Apesar de ser só elogios ao avanço com a aprovação da lei, o cientista político Cesar Romero Jacob, professor da PUC, considera que o Ficha Limpa resolve um problema, mas pode ser ineficaz com outros.

“O que a Ficha Limpa não tem como resolver é um problema mais estrutural. São práticas clientelistas, fisiológicas, de uma série de políticos que não são pegos pelo projeto”, diz Romero. Para ele, as condições de boa parte da população que tem baixa renda, baixa escolaridade e dispõem de maus serviços explicam como políticos ainda conseguem ser “presas fáceis” para essas práticas. “Voto mais independente, somente com serviços públicos satisfatórios. Temos um longo caminho a percorrer”.

"Ficha verde" será próxima barreira contra maus políticos

Para os eleitores que festejaram a aprovação do Ficha Limpa, têm mais projetos cuja iniciativa popular é fundamental para mudar os rumos de políticas públicas no País. A Fundação S.O.S Mata Atlântica prepara o lançamento de uma lista de parlamentares que interfiram “diretamente” na proteção do bioma brasileiro. O nome da campanha é “Exterminadores do futuro”.

“Não queremos discutir o caso do mico leão dourado, falamos de saneamento, transporte, uma série de coisas. Quando se fala em proteger um rio, é a água que todos bebem. A Ficha Limpa chegou no momento perfeito, quando o Brasil vem aperfeiçoando a democracia”, afirma Mário Mantovani, diretor da Fundação. No momento o que mais chama a atenção da Frente Parlamentar Ambientalista é o Código Florestal, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “É um ex-comunista e que agora virou patrimonialista das oligarquias”, ironiza Mantovani. No site dos ‘Exterminadores’, há disponível modelos de cartas para enviar aos deputados e materiais para impressão. “Basicamente vamos usar a Internet, mas também temos mobilizações locais, em universidades, além de uma rede de ONGs que promovem ações também”, diz Mantovani.

Faxina

Relator da lei Ficha Limpa na Câmara, o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ) trabalha por outros projetos para “limpar” ainda mais os corredores não só da política como do funcionalismo público do País. Um projeto de lei de sua autoria prevê o afastamento daqueles que estiverem sendo investigados no Conselho de Ética. Outro proíbe a quem tiver os direitos políticos cassados exercer cargo de confiança ou de direção na administração pública ou de representatividade partidária. Ele confia na execução das leis.

“Dos mais de quatro milhões que assinaram a Ficha Limpa, tenho certeza que teremos pelo menos uns 500 mil interessados em fiscalizar”, aposta Índio.

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