Falta de garantia de direitos básicos aumenta desigualdade

(Foto: Andrew McConell/Cultura Inquieta)

As desigualdades estão se aprofundando na sociedade brasileira por falta de políticas que garantam acesso a direitos básicos, afirmou hoje (22) o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri.

“Estamos em um momento e fluxo global de concentração de renda e aprofundamento de desigualdades, com uma sociedade, um Estado que não conseguiu construir garantias mínimas de bem-estar social”, disse, ao participar de debate promovido pelo movimento Todos pela Educação e pela Fundação Santillana, em São Paulo.

“É muito contraditório tudo isso. Reduzimos algumas desigualdades no Brasil. Ampliamos o acesso aos serviços básicos, como educação, em alguns momentos, como saúde, Mas a gente continuou com os indicadores muito ruins. Aprofundamos as desigualdades econômicas de uma maneira absolutamente sem precedentes”, acrescentou.

Magri relacionou a situação do Brasil a tendências de aumento das diferenças entre pobres e ricos identificada pelo economista francês Thomas Piketty na Europa e América do Norte. Entre os problemas que destacou está a falta de medidas que apoiem os atendidos por programas de transferência de renda, para superar a pobreza.

“Não temos [medidas]. Várias regiões do Brasil, estrategicamente necessárias para uma reforma agrária, não conseguiu, nesses quase 15 anos de Bolsa-Família, estruturar uma diferença de processos e meios de produção”, disse o presidente do instituto.

Membro do Núcleo de Consciência Negra da Universidade de São Paulo (USP), Maria José Menezes concordou com a avaliação de Magri. Apesar de acreditar na importância dos movimentos da sociedade civil, Maria defendeu que certos graus de mudança só podem ser promovidos pelo Estado.

“A sociedade civil contribui, mas, em um país com mais de 5 mil municípios, uma instituição não consegue, de forma equânime, fazer com que as intervenções das organizações da sociedade civil sejam de fato importantes em todo o território”, ressaltou.

A professora de Ciência Política da USP Marta Arretche, por outro lado, disse que a expansão do ensino básico é uma conquista importante para reduzir as desigualdades sociais e raciais no país.

“Não é trivial ter ocorrido massificação. E a nossa esperança é que o processo de massificação se estenda para outras áreas e níveis escolares. Tivemos massificação no ensino fundamental. E esta massificação, ou o que chamamos de universalização, reduziu substancialmente as desigualdades de acesso entre brancos e não brancos”, disse.

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