Menu
SADER_FULL
terça, 22 de janeiro de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Exploração de garimpo em área indígena será combatida

23 Set 2004 - 13h40
O governo quer combater a exploração do garimpo em terras indígenas. Para isso, instituiu um grupo operacional que, em 15 dias, deverá apresentar propostas para fiscalizar e garantir a adoção de medidas necessárias e cabíveis para coibir toda e qualquer exploração mineral em terras indígenas, em especial nas áreas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Apiruanã, localizadas nos estados de Rondônia e Mato Grosso.

O grupo é constituído por três representantes do Ministério da Justiça – um da Polícia Federal, outro da Polícia Rodoviária Federal e mais um da Fundação Nacional do Índio (Funai) – além de um representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Defesa e do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia.

No início de abril, um conflito entre índios Cinta-Larga, da reserva Roosevelt, e garimpeiros resultou na morte de 29 pessoas na região. A terra indígena, que fica a 580 quilômetros de Porto Velho, possui uma das maiores reservas de diamante do mundo. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a exploração de minerais em reservas é proibida. “Enquanto não houver uma lei que regulamente a exploração mineral em terras indígenas, ela é proibida”, afirmou.

Segundo o secretário, a reserva é protegida hoje por 20 policiais federais, 20 policiais rodoviários federais e 10 policiais militares de Rondônia. Barreto afirmou que, se necessário, o efetivo poderá ser aumentado e, além disso, as Forças Armadas também poderão ser convocadas para garantir a segurança no local. “Vamos empreender esforços, colocar carros, talvez helicópteros, nós vamos manter um sistema de operação para impedir essa extração de diamantes da região”, ressaltou.

Hoje, a reserva Rooselvet é explorada, de forma ilegal, por garimpeiros da região e até pelos próprios índios. “Essa reserva está dentro de uma aldeia indígena e é objeto de depredação por todas as partes”, disse o secretário-executivo do ministério. “As informações que nós temos são de que muitos milhões de dólares têm saído de diamantes dessa região e indo direto para mãos de contrabandistas internacionais”, ressaltou.

Barreto informou ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu R$ 3 milhões para a implantação de projetos na região, a fim de que os índios possam viver sem a extração do diamante. “A reserva de diamantes de Roosevelt deve ser preservada, deve ser explorada em prol da sociedade brasileira e não em prol de contrabandistas internacionais, como tem acontecido hoje”, completou.

O secretário disse ainda que as terras estão fechadas para o garimpo até que seja aprovado um projeto que regulamente a extração em terras indígenas. Atualmente, há um projeto de lei, no Congresso Nacional, que regulamenta a extração mineral nessas áreas. “Regulamentar de maneira inteligente, que preserve o interesse, o patrimônio e a cultura indígena, que preveja recomposição ambiental e que preveja que a União será a maior beneficiada desse subsolo que é uma das maiores riquezas nacionais e que nós não vamos permitir, o governo não vai autorizar que esses diamantes, que essa riqueza fique na mão de contrabandistas”, destacou.

De acordo com Luiz Paulo Barreto, a regulamentação prevê que os índios devem ser consultados e concordar com a exploração mineral nas terras. A partir daí, o Ministério da Justiça deve encaminhar ao Congresso Nacional pedido de autorização específica para aquela pesquisa ou lavra da jazida. Se o Congresso autorizar, o governo poderá abrir licitação. A empresa deverá pagar “royalties” ao governo pela exploração de diamantes, se comprometer com a recomposição ambiental e criar um fundo para os índios. “A idéia é fazer um sistema onde todos ganhem. Ganhe o estado brasileiro, ganhe a sociedade indígena, ganhe o meio ambiente, ganhe a preservação da cultura e dos costumes dos índios”, concluiu.
 
 
Agrolink

Deixe seu Comentário

Leia Também

PERSISTÊNCIA
Filho de faxineira e porteiro passa em medicina no Paraná
RENOVAÇÃO LICENÇA
Extinção de mais 130 rádios comunitárias no Brasil deve alcançar emissora de Ponta Porã
CENAS FORTES
Vídeo flagra mulher sendo agredida por ex-marido com socos e chutes
GUERRA NO RJ II
Parentes de mortos durante chacina em São Gonçalo e Itaboraí dizem que vítimas eram inocentes
GUERRA NO RJ
Chacina deixa pelo menos 7 mortos na Região Metropolitana do Rio
BBB 19
Famosos protestam contra Maycon por agredir animais e mãe o defende: 'Não é um monstro'
MORTE A ESCLARECER
Exército investiga morte de sargento após teste de aptidão física
CASO DE POLÍCIA
Rapaz morre em pátio de motel
MINISTRA DO MS NO GOVERNO BOLSONARO
Ministra Tereza Cristina garante fortalecer cadeia do leite e agricultura familiar
PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho