Menu
RIO_DOURADOS
domingo, 20 de maio de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Ex-prefeito de Água Clara terá que devolver R$ 124 mil

26 Mai 2010 - 06h42Por Mídia Max
O ex-prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz terá que devolver R$ 124 mil ao cofre do município. A decisão foi proferida durante a sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), realizada nesta terça-feira (25/05.

O conselheiro José Ricardo Pereira Cabral foi o relator do processo que trata do contrato administrativo nº 035/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Água Clara e Marco Teixeira Advogados Associados S/S.

Na ocasião, o conselheiro apontou como irregularidades a publicação intempestiva do 2º termo aditivo, comprovante de publicação do edital ou da entrega do convite sem data e carimbo dos respectivos participantes e parecer jurídico sem assinatura do advogado ou procurador do município.

No que diz respeito à etapa da execução, o contrato firmado e o termo aditivo somam R$ 134.400,00, mas as notas fiscais apresentadas têm o valor de R$ 124.800,00, portanto, não consta no processo a comprovação integral da despesa.

Em seu voto, o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral declarou como irregular e ilegal as etapas da licitação, formalização e execução do contrato nº 035/2006, e determinou a impugnação de R$ 124.800,00 a ser ressarcido ao cofre do município devidamente atualizado, além da aplicação de multa de 100 UFERMS a Edvaldo Alves de Queiroz.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Luzia descobre armação de Karola contra ela
EMOCIONANTE
Alunos arrecadam dinheiro para professor cearense que não recebe salário há mais de 2 meses
TRAIÇÃO
Jovem desabafa sobre traição de mãe com marido: "Fui largada para morrer na UTI"
FATALIDADE
Aluno de 12 anos morre após ser atingido por trave de gol
HEROI
‘Perdeu tiozão”: guarda municipal impede assalto a loja e troca tiros com suspeitos
AMIGO DO HOMEM
Cão de Kid Vinil morre dias antes de completar um ano da morte do cantor
QUADRILHA
Site falso engana interessados em tirar carteira de motorista de graça
RECEPTAÇÃO - CORPO RECONHECIDO
Jovem que aparece em vídeo sendo executada é reconhecida pela família
NOVELA GLOBAL
Maura, papel de Nanda Costa em 'Segundo sol', se envolve com outra mulher
APOCALIPSE
Ricardo (Sergio Marone) fica irritado quando Benjamin (Igor Rickli) fala as palavras do Criador ao s