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DESVIO DE INDENIZAÇÃO - vídeo

Ex-catadora de lixo vai à Justiça para Bernal lhe devolver R$ 214 mil

O caso veio à tona quando a Revista Veja, de 4 de setembro de 2013

17 Set 2013 - 07h13Por Mídia Max

Acusado de ter se apropriado do dinheiro de uma indenização que conseguiu como advogado para uma catadora atropelada por um caminhão de lixo em 1999, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), negou a denúncia na última semana. No entanto, a ex-cliente, localizada pela reportagem do Midiamax, diz que nunca recebeu o dinheiro total.

Dilá Dirce de Souza está agora com 65 anos, vive em uma casa humilde e tem dificuldades para andar por causa do acidente. Também está perdendo os dentes. Até esta semana, ela nem imaginava que tem uma pequena fortuna depositada em seu nome. O valor é de aproximadamente R$ 150 mil.

O caso veio à tona quando a Revista Veja, de 4 de setembro de 2013, publicou uma nota sobre o episódio com o título ‘Apropriação Indébita’.

A Veja escreveu que Bernal “é acusado de ter se apropriado do dinheiro de indenização de uma catadora de papelão, que o contratou como advogado, em 1999”. Bernal chamou a imprensa na Prefeitura, mostrou alguns documentos e afirmou que vai processar a revista, por calúnia e difamação.

O caso envolve direitos e valores financeiros por reparação de danos da ex-catadora. A reviravolta se deu porque, no começo de 2013, Dilá contratou o advogado Rubens Pereira de Deus, para assumir o processo. Na ação, iniciada por Bernal, ela pediu indenização para a empresa Vega Engenharia Ambiental, desde a época do acidente, 12 anos atrás.

Em 1999, quando estava fazendo o único serviço que lhe assegurava o minguado ganha-pão de R$ 350,00, Dilá foi atropelada por um caminhão de lixo que dava marcha à ré no lixão de Campo Grande.

A catadora sofreu fraturas no quadril, fêmur e costelas, e ficou, depois impossibilitada de se locomover. A ‘cabeça’ do seu fêmur chegou a necrosar, dada a demora de uma cirurgia reparadora por conta dos recursos da Vega Ambiental.

Parte dos custos médicos e uma pensão alimentícia vitalícia de um salário mínimo foram obtidos com a por Alcides Bernal no Judiciário, ainda em 1999. Foi o marido de Dilá, através de pessoas que souberam do caso, que chegou até o advogado.

“Através de informações de pessoas próximas a ele, conhecidos dele, a gente foi procurar. Aí no momento em que o meu esposo procurou ele, levou os papéis pra ele, perguntou se eu tinha direito a respeito do acidente e ele falou que tinha direito. Aí que ele bateu a procuração e levou pra mim no CTI, eu assinei, eu tava no CTI quando dei a procuração pra ele. Até aí eu ainda não conhecia ele”, explica a ex-cliente de Bernal.

Bernal, segundo ela, chegou a levar “o juiz e o médico” até a casa humilde em que morava na periferia de Campo Grande. Durante a reportagem gravada em vídeo, em nenhum momento Dona Dilá atacou Bernal. Chegou a ressaltar que a mulher do advogado a levou ao médico e os exames em muitas ocasiões.

Mas, por outro lado, a ex-catadora disse se sentir abandonada por Bernal, que não lhe informou do êxito obtido no processo, e por não atendê-la mais. “Me senti abandona”, afirma ela.

Sentenças e dinheiro

No dia 05 de abril de 2.000, nove meses depois do acidente, saíram as primeiras decisões do processo 1999.0023334-4, favoráveis à ex-catadora.

Decisão do juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques, da 4ª Vara Cível da capital, falava em indenização de “danos morais, na quantia de R$ 18.120,00, a ser paga de uma só vez, acrescida de correção monetária e juros de mora de 0,5% ao mês”.

E mais um salário mínimo mensal para alimentação. Além disso, a Vega teria que custear todo o tratamento. “Às requeridas imponho a ‘obrigação de fazer’ consistente em fornecer à autora, ‘in natura’, tratamento médico/clínico, bem como todos os medicamentos e equipamentos (muletas, cadeira de rodas,...) que se fizerem necessários até a completa consolidação das suas lesões, sob pena de multa diária (astreintes) que, nos termos do artigo 461, parágrafo 4º, do (CPC) Código de Processo Civil, arbitro de ofício em R$ 200,00 (...), decidiu o juiz.

A Vega recorreu da decisão em 2ª instância e perdeu.

Quando os tratamentos começaram, Dilá passou a ser tratada como paciente particular, apesar de ter sido atendida no SUS logo depois do acidente. O tratamento posterior, estranhamente, passou a ser pago na Santa Casa.

No processo aparecem gastos na internação com “internação na Santa Casa R$ 4.000,00; prótese femural de R$ 4.313,49; honorários médicos do cirurgião de R$ 8.375,50; anestesista R$ 3.350,00; auxiliar 1 R$ 2.512,50; auxiliar 2 R$ 1.675,00 e instrumentadora R$ 837,00.
O total de R$ 25.063,49 foi pago pela Vega Ambiental.

A partir das sentenças judiciaisno processo de quatro volumes, a conta judicial em nome de Dilá Dirce de Souza recebeu depósitos variados, que totalizaram, à época, mais de R$ 50 mil. Parte deles foram sacados por Bernal, sob o argumento da cobertura de custos médicos.

Além deste valor, a Vega foi multada por não cumprir parte das decisões. No caso dos danos morais, que passaram a ser apurados num processo à parte, a multa e a correção aumentaram a indenização para R$ 54.600,00.

Em 27 de fevereiro de 2002, o dinheiro já estava depositado na conta judicial do processo em nome da catadora, sem que ela soubesse de nada. O valor havia sido confiscado pela Justiça dos débitos que a Vega teria a receber da prefeitura de Campo Grande.

Somado e corrigido, o dinheiro de Dilá, hoje, ainda na Justiça, é de mais de R$ 150 mil. Apesar de dispor do dinheiro, ela conta que o tratamento ainda não está finalizado. “Eu não durmo, eu sinto muita dor”, resume. Mas não é só. Segundo ela, Bernal não lhe dava muita satisfação do andamento do caso, como ocorreu com a indenização do seguro obrigatório DPVAT.

“Veio a cartinha, mas eu

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