Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 17 de julho de 2019
SADER_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Estatuto traz garantias para quem utiliza crédito rural

28 Set 2010 - 11h06Por Jornal do Senado

Medidas de estímulo à participação feminina na política ainda não surtiram efeito desejado.

Brasil tem um dos menores percentuais do mundo As eleições de outubro devem mostrar que os estímulos instituídos pela minirreforma eleitoral de 2009 para ampliar a participação feminina na política e sua representação no Congresso, com a utilização de recursos do Fundo Partidário, ainda estão longe de produzir os efeitos desejados.

Estudos e pesquisas indicam que haverá aumento da bancada feminina, principalmente na Câmara, mas a presença delas no Legislativo ainda ficará muito aquém dos 30% exigidos pela minirreforma eleitoral para candidaturas de mulheres.

Esse resultado vai ser o argumento mais forte que a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende apresentar para alavancar o PLS 241/09, projeto de sua autoria que acabou travado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para evitar atropelos na tramitação da minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09).

"Os partidos políticos resistem à proposta. Mas o momento vai ser oportuno para discuti-la", avaliou a senadora, em entrevista ao Jornal do Senado. Ela informou que pretende se reunir com o relator Marco Maciel (DEM-PE), após o segundo turno das eleições.

O projeto de Marisa altera a Lei dos Partidos (Lei 9.096/95). E introduz regra nova na distribuição dos recursos do Fundo Partidário: 10% do total será direcionado aos partidos que conseguiram eleger candidatas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, na proporção do número de eleitas. A parcela que é distribuída, em partes iguais, a todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mantida em 5%.

A fatia para estimular as candidaturas femininas será subtraída dos atuais 95% que o fundo distribui na proporção dos votos obtidos pelos partidos na última eleição geral para a Câmara. Esse percentual, pela proposta de Marisa, cairia para 85%.

Esperamos gerar, com isso, um sistema que se retroalimenta: a busca por mais recursos pode incentivar os partidos a lançar candidatas com maior viabilidade eleitoral. Quanto maior o número de eleitas, maior será o volume de recursos que o partido receberá.

O montante somente será usado para financiar candidaturas femininas, atividades de incentivo à filiação partidária de mulheres e à participação feminina na política — justificou a senadora.

Dados da União Interparlamentar mostram que em 139 países o percentual de mulheres no Legislativo nacional é maior que no Brasil. Na América do Sul, só a Colômbia tem representação feminina na Câmara menor que a brasileira. Na Argentina, as mulheres são cerca de 40% do parlamento

Deixe seu Comentário

Leia Também

DESCARGA ELÉTRICA
Técnico de Rerigeração morre após sofrer choque ao manusear microondas
DOENÇA DO SÉCULO
Rapaz que se jogou da ponte do Rio Piquiri se despediu de amiga antes
COMOÇÃO
Jovem de 19 anos morre após contrair bactéria em parto
NOVELA GLOBAL
Josiane mata de novo em 'A dona do pedaço': saiba quem é a próxima vítima!
NOVELA GLOBAL
'A dona do pedaço': Maria da Paz conhece Gilda, que lhe vende mansão cara
ECLIPSE LUNAR
Eclipse parcial da Lua poderá ser visto em todo o Brasil; veja os horários
BARBÁRIE
Moça de 22 anos é agredida até a morte após se negar a fazer sexo
COMOÇÃO
Jovem Lenara, filha de vice prefeito morre vitima de câncer
100 REMEDIOS
Ministério da Saúde suspende fabricação de 19 remédios;veja aqui a lista dos medicamentos cortados
ABANDONADA NO ALTAR
Morre jovem que casou sozinha após ser abandonada no altar