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Fátima do Sul, 16 de Dezembro de 2017
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9 de Agosto de 2004 07h02

Estados do PT recebem mais verba do Governo Federal

O Piauí do governador petista Wellington Dias é o Estado que teve até o momento o maior volume de liberação de recursos federais para investimentos no país, R$ 48,5 milhões até o dia 3.

O valor representa quase quatro vezes mais que o dinheiro liberado para São Paulo. O número de habitantes do Estado nordestino é de pouco mais de 5% da população de São Paulo.

Dados obtidos no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostram que o Piauí e o Acre (que também é administrado pelo PT) são, proporcionalmente às suas populações, os Estados mais beneficiados em 2004 com os recursos federais de investimento.

O Acre recebeu até o momento R$ 10,3 milhões, de um total de R$ 51,2 milhões empenhados. Empenho é quando o governo assume o compromisso orçamentário com o gasto. Isso dá R$ 17,53 liberados até agora por habitante (R$ 87,29 de empenho por habitante).

Já o Piauí tem empenhos que somam R$ 68 milhões, sendo R$ 48,5 milhões já liberados. Isso dá R$ 16,74 de verbas federais já gastas por habitante.

São Paulo tem empenho de R$ 65 milhões, mas só 15% (R$ 10 milhões) já saíram do papel. O índice de recursos liberados por habitante é de R$ 0,26.

"Dívida histórica"

Os dois governadores petistas defendem a atitude da União argumentando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre a palavra de pagar aos Estados mais pobres do país a dívida social e econômica contraída por décadas de privilégio orçamentário aos Estados mais desenvolvidos.

"Não acredito em desenvolvimento da Amazônia ou do Nordeste sem uma forte e efetiva participação do Orçamento da União", diz o governador do Acre, Jorge Viana.

Segundo ele, a comparação entre verbas e habitantes é "lamentável" e beira o "preconceito". "Para fazer uma coisa justa, você deveria fazer a conta de quanto os governos passados investiram no Sul e no Sudeste. Tenho defendido que o presidente Lula possa pagar uma dívida histórica do Brasil com o Norte e o Nordeste."

Viana nega privilégio e diz que mais da metade dos recursos se destinam a obras federais nas BRs 317 e 364, que teriam recebido o maior aporte de recursos no último ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Levando-se em conta o volume de problemas que temos, os recursos teriam que ser bem mais. O Piauí é a África brasileira", afirma o governador piauiense, Wellington Dias.

"Vivíamos até há pouco com a concentração de recursos nas regiões mais desenvolvidas. Estamos muito animados com a coerência do presidente, que faz no Brasil o que ele fala no mundo", acrescentou ele.

Na outra ponta

Do lado inverso da planilha, o dos pouco ou quase nada atendidos, constam um Estado "aliado" que adota postura de oposição --o Rio de Janeiro, governado pelo PMDB-- e um Estado "oposicionista" que se diz aliado do governo --o Maranhão, pelo PFL.

Os dois Estados apresentam apenas R$ 0,08 de verbas federais já liberadas por habitante. Dos R$ 14 milhões de empenhos do Maranhão, só R$ 440 mil foram liberados. Dos R$ 22 milhões empenhados para o Rio, apenas R$ 1,3 milhão saiu do papel.

"Lamento o fato de o presidente Lula ter obtido o primeiro lugar na votação do Rio, com o nosso apoio, e agora colocar o Rio em último lugar. É a prova de que o PT não gosta do Rio", afirmou a governadora Rosinha Matheus.

A governadora e seu marido, Anthony Garotinho, secretário de Segurança Pública do Estado, fazem parte da ala peemedebista que faz oposição ao governo.

No Maranhão do governador José Reinaldo Tavarez (PFL), o problema, segundo ele, foi o seu rompimento com a família Sarney, que há mais de 40 anos comanda a política no Estado. José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, é aliado do governo.

"Não acho motivo para o que acontece aqui. Apoiei e apóio o Lula desde o início. Começo a não duvidar de que haja interferência política", diz José Reinaldo.

Os governadores do PSDB, que afirmam haver privilégio partidário no tratamento dispensado pelo governo, ficam em grupos distintos. Tocantins (R$ 4,95) e Ceará (R$ 3,34) são os mais atendidos na relação verba liberada/habitante. Goiás e Rondônia têm um empenho proporcional alto, mas uma liberação baixa. Pará, Paraíba e São Paulo têm os piores índices proporcionais no grupo.

Na semana passada, a Folha mostrou que as grandes cidades administradas por aliados de Lula estão recebendo verbas federais para investimentos três vezes maiores que as destinadas aos grandes municípios administrados pela oposição. Das 15 cidades com maior média de recursos, 12 são comandadas pelo PT.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Ministério da Coordenação Política, em relação aos Estados, voltou a negar beneficiamento por motivação partidária, mas disse que os repasses maiores para Estados pobres atendem ao esforço governamental de priorizar os projetos de melhoria das condições sociais, que estariam em maior número nesses locais.

Segundo a assessoria do ministério, o governo tem como meta diminuir as discrepâncias regionais e sociais.

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento não respondeu aos telefonemas da reportagem da Folha.

Tanto a Coordenação Política quanto o Planejamento vêm dizendo repetidas vezes que não há motivação partidária ou eleitoral na aplicação dos recursos federais, mas que a avaliação sobre cada caso cabe aos ministérios responsáveis pelos programas firmados com Estados e municípios. Afirmam que cada ministério possui uma metodologia própria para lidar com os convênios.
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