Estado vai bancar 77,5% da usina de Belo Monte

O peso do Estado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegará a 77,5% do investimento total, orçado entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões.

A participação estatal direta e indireta cresceu com a entrada de fundos de pensão ligados a empresas federais, como Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal), além do Fundo de Investimento FGTS, administrado pela CEF, conforme antecipado pela Folha.

Originalmente, a fatia do governo era minoritária, de 49,98%, e se concentrava no grupo Eletrobras. Os 50,02% majoritários estavam divididos entre investidores privados das áreas de construção e engenharia e empresas interessadas na produção de energia para consumo próprio (autoprodutores).

O presidente do Norte Energia e diretor da estatal Chesf (subsidiária da Eletrobras), José Ailton, disse que na nova composição a fatia dos fundos de pensão será de 27,5%, aproximadamente.

Ontem, em Brasília, executivos da Eletrobras se reuniram para definir a composição final da sociedade.

A Funcef deterá 2,5% da sociedade e mais 1,5% de participação de forma indireta, por meio do fundo Fip Cevix, do qual é cotista em parceria com a Engevix.

A Previ terá 10% de Belo Monte por meio da 521 Participações- que é a empresa dona da gigante do setor elétrico Neoenergia.

Já o FI-FGTS entrará por meio da J. Malucelli Energia, da qual detém 40% das ações, e também de forma direta. O Petros deverá ficar com 10% do total da usina.

A participação privada, antes de mais de 50% do projeto, será reduzida para 22,5%, dos quais 10% destinados aos autoprodutores.

Já as construtoras, que anteriormente tinham 40% do consórcio, reduzirão sua participação para 12,5%. Pelas regras do edital, empresas do setor de construção não podem ter mais de 20% de participação no investimento.

Originalmente, o consórcio Norte Energia tinha participação de sete empreiteiras: Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J.Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia. Agora, serão oito, com a OAS.

Todas terão sua participação reduzida, mas abocanharão contratos das obras civis, orçadas entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões. Alguma das três grandes construtoras que estudam há 15 anos o projeto (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht) deverá entrar nas obras civis.

Tudo indica que será a Andrade, já que Camargo e Odebrecht abandonaram a disputa antes do leilão, em abril.

Investidores privados de peso, como Gerdau, CSN e Braskem, que negociavam sua participação como autoprodutores, ficaram de fora.

A documentação da SPE (Sociedade de Propósito Específico), que será responsável pela construção e pela operação da usina, deverá ser entregue hoje à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), antecipando em três dias o cronograma original.