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Brasil

Estado tem 87 juízes de férias

14 Jul 2004 - 15h20
Durante o mês de julho, período de férias forenses do Poder Judiciário, o trabalho da Justiça em Mato Grosso do Sul está sob a responsabilidade de apenas 85 juízes, entre auxiliares e desembargadores. Segundo o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), 87 dos 172 magistrados então de férias no Estado. São 50 comarcas. Do total de magistrados, 25 são desembargadores.
As férias forenses começaram no dia 2 deste mês e terminam no dia 31. Nesse período, o TJ funciona com duas turmas especiais compostas por três desembargadores. As reuniões acontecem uma vez por semana. Nas comarcas, a assessoria de imprensa do TJ informou que a população é assistida por escala de plantão.
Nas comarcas de primeira entrância, o trabalho segue praticamente normal. O juiz atende as partes, faz audiências e só não despacha processo que não tem trâmite no período de férias forenses. Já nas comarcas de entrância especial, como é o caso de Dourados, onde atuam 12 juízes, o trabalho é mantido por apenas três juízes plantonistas que acumulam outras varas e juizados durante os 30 dias de férias forenses.
Dourados
Em Dourados, a juíza Dileta Terezinha Souza Thomaz está responsável por três varas criminais, a 5a Vara Cível, a 18a Zona Eleitoral e ainda a direção do Fórum. A juíza explica que durante o período de férias, os processos cíveis ficam suspensos. “Mesmo assim, a carga de trabalho é muito grande por que temos as liminares e as tutelas antecipadas que não param”, disse.
O juiz da 6a Vara Cível, Zaloar Murat Martins está respondendo pela 1a, 2a e 3a Varas Cíveis, além da 43a Zona Eleitoral. De acordo com o juiz, existem mais de 2,5 mil processos tramitando somente da 6a Vara. “O trabalho nesse período fica meio tumultuado por causa volume de processos”, disse. Zaloar afirma que as ações da vara de família, que trata da guarda de menores, separação e pensão alimentícia, são as mais complicadas.
O terceiro juiz que está trabalhando em sistema de plantão em Dourados é Waldir Marques, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que nas férias forenses está atendendo as urgências da 2ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e das 4ª e 7ª Varas Cíveis da comarca. Já os funcionários do setor administrativo do Fórum trabalham normalmente durante o período.
 
 
Diário MS

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