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Especialistas defendem debate sobre carreira escolar

15 Set 2004 - 17h42
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara discutiu hoje, em audiência pública, o Projeto de Lei 837/03, do deputado Durval Orlato (PT-SP), que prevê a inclusão de assistentes sociais e psicólogos na estrutura das escolas. Os participantes da audiência foram unânimes em defender a ampliação do debate público sobre a proposta e destacaram a necessidade de submeter o projeto à analise do Conselho Nacional de Educação.

Achatamento salarial
Na opinião do diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Horácio dos Reis, a criação de novas carreiras para suprir a atual incapacidade de a escola lidar com os desafios decorrentes de problemas sociais, sem aprofundar a reflexão sobre as causas reais dessa incapacidade, tende a mascarar o problema. Segundo o diretor, "não seria equivocado afirmar que, mantidas as atuais condições do trabalho pedagógico, o impacto da criação de novas carreiras no quadro dos profissionais de educação seria inócuo".
Horácio dos Reis disse ainda que a proposta acarretará um achatamento salarial dos profissionais de Educação. Ele defendeu a necessidade de se realizarem estudos sobre a relação custo/benefício e a viabilidade financeira da adoção do projeto.
O diretor concorda com a necessidade de as escolas oferecerem serviços de psicologia e de assistência social, mas, em sua opinião, esses serviços deveriam ser oferecidos por meio de programas que já existem nas instituições de ensino, de forma a aproximar a escola da comunidade.

Evasão e repetência
A vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ana Terezinha Carneiro Naleto, defendeu a aprovação da proposta. Para ela, a inclusão desses profissionais na estrutura funcional da escola é importante, sobretudo, para enfrentar os maiores problemas da educação básica na opinião da convidada: a evasão e a repetência. Ana Terezinha vê o psicólogo e o assistente social como fundamentais para se resolver a questão.
O autor da proposta, Durval Olato, afirmou que o Estado precisa se organizar para combater os problemas sociais e comportamentais dos alunos nos casos em que a família, sozinha, não consegue administrar. "É ruim para a Nação que uma criança não queira continuar os estudos", analisou.
A equipe formada por psicólogos e assistentes sociais deverá apoiar os professores no trabalho de sala de aula e solucionar questões, como a violência que tem invadido o ambiente escolar. A primeira secretária do Conselho Federal de Serviço Social, Elisabete Borgianni, que defende a proposta, afirmou que o assistente social dará uma nova dinâmica ao processo pedagógico nas escolas.
 
 
Agência Câmara

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