Menu
SADER_FULL
sexta, 18 de janeiro de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Especialistas avaliam efetivação de acordos do Mercosul

2 Set 2004 - 09h18
O seminário sobre a internalização de normas do Mercosul traz para a Câmara dos Deputados especialistas em direito internacional e representantes dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. O evento começa daqui a pouco, no plenário 3.
Durante todo o dia, os convidados vão debater como incluir, nas leis dos países-membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), as normas do bloco econômico.
Por determinação do Protocolo de Ouro Preto, que criou o mercado comum, os países-membros do Mercosul devem incorporar as resoluções do Bloco às respectivas legislações para dar segurança jurídica e assegurar o funcionamento das normas.

Burocracia
No entanto, o atual presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), lembra que alguns desses tratados não são colocados em prática dentro dos países que participam do bloco econômico. "Às vezes, esses acordos ficam perdidos nos escaninhos da burocracia", reclama o parlamentar esclarecendo que o seminário vai discutir como agilizar a efetivação desses ajustes. "Vamos verificar onde estão as barreiras e os problemas para internalizar esses tratados".
A consolidação do processo de integração do Mercosul depende, em grande parte, da internalização das normas pelos países-membros.

Promovido pela Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, o seminário é aberto ao público em geral.
 
 
Agência Cãmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos
LUTO NA MÚSICA
Cantor sertanejo Marciano morre aos 67 anos, vítima de enfarto
CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS
DECEPCIONADA
Regina Duarte surpreende e se posiciona contra atitude de Bolsonaro
SATÂNICO
Mulheres são presas acusadas de torturar criança de apenas dois anos que teve rosto desfigurado
INSPIRAÇÃO
Idoso se forma em Direito aos 94 anos, após morte da esposa
POLEMICA
Movimento Gay quer tirar Bíblia de circulação no Brasil, diz Damares