Os pesquisadores terão, ainda, de contar com a aprovação do pedido de pesquisa numa comissão de especialistas, que avaliará caso a caso o uso de embriões. E os genitores terão, além de autorizar o uso, renunciar formalmente a qualquer ganho ou benefício financeiro que possa advir das pesquisas envolvendo os embriões - incluindo patentes de produtos e procedimentos.
As regras foram anunciadas pela vice-primeira ministra espanhola, Maria Teresa Fernandez de la Vega, e pela ministra da Saúde, Elena Salgado. "Este é um passo importante para as pesquisas com células-tronco, que são um dos campos mais promissores na luta contra doenças hoje incuráveis", disse a ministra após a reunião semanal do gabinete ministerial, na qual a medida foi aprovada.
As células-tronco, sobretudo retiradas de embriões com poucos dias de desenvolvimento (blastocistos), são consideradas a maior promessa para reconstituir tecidos humanos deficientes ou degenerados, o que pode ajudar na cura de doenças como Alzheimer, Diabete e Parkinson.
A decisão do governo socialista espanhol confronta a posição da Igreja Católica e é arriscada do ponto de vista político, porque 90% dos espanhóis são católicos, apesar dos valores liberais ganharem espaço.
Os religiosos são contra qualquer tipo de utilização de embriões humanos, considerados seres vivos, e só apóiam o uso de células-tronco adultas, obtidas no sangue do cordão umbilical e na medula, por exemplo.
O governo anterior, conservador, havia imposto enormes restrições às pesquisas com células embrionárias, proibindo inclusive o uso de embriões existentes há mais de cinco anos. Além disso, o governo do Partido Popular nunca chegou a anunciar qualquer medida efetiva que permitisse aos cientistas iniciar suas pesquisas.
Estadão
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