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Escolas públicas têm 102 mil alunos fantasmas

7 Out 2004 - 14h46
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) constatou a existência de pelo menos 102.823 alunos fantasmas no Censo Escolar 2004, cuja versão preliminar foi divulgada ontem. Esse número de matrículas fictícias diz respeito apenas ao universo de cerca de quatro mil escolas da rede pública em 309 municípios onde o Inep promoveu auditorias este ano. Os estudantes fantasmas equivalem a 4,4% da amostra fiscalizada.

Os 309 municípios fiscalizados incluem todas as capitais e, além delas, as cidades onde o Inep suspeitou de irregularidades após cruzar dados de matrícula e população. Dos 102.823 alunos fantasmas, 30.911 (30%) eram do ensino fundamental. Os demais apareciam nas estatísticas de creches, pré-escolas, ensino médio, educação especial e supletivos (educação de jovens e adultos).

MEC não descarta a possibilidade de fraudes

O Inep recebera a informação de que as quatro mil escolas atendiam, em março deste ano, 2.306.813 alunos. Mas, após verificar as listas de chamada e as fichas de matrícula dos estabelecimentos, os auditores constataram que o número não correspondia à realidade: 102.823 estudantes (4,4%) contabilizados não foram encontrados.

Se esse percentual for aplicado sobre os 55 milhões de estudantes de todos os níveis registrados pelo Censo Escolar 2004, poderia se deduzir que 2,4 milhões poderiam ser fantasmas. Mas o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, rechaçou essa hipótese, argumentando que o percentual de 4,4% foi encontrado justamente no conjunto de cidades onde havia suspeitas de irregularidades, de modo que não pode ser estendido ao resto do país.

A diretora de Estatísticas da Educação Básica do Inep, Dirce Gomes, afirmou que grande parte das matrículas fantasmas se deve a erros de digitação, embora ela não descarte a possibilidade de fraudes. Dirce admitiu, porém, que as fiscalizações nos locais geralmente constatam uma desproporção entre o número de alunos reportados e o total de fato em sala de aula.

Os municípios e governos estaduais têm prazo de 30 dias para recorrer contra os cortes determinados pelas auditorias. O Censo Escolar é realizado anualmente e serve de base para o repasse de recursos a estados e municípios. Ganha mais quem tem mais alunos matriculados. Isso vale para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a merenda escolar, o livro didático e o Programa Dinheiro Direto na Escola.

O número de alunos fantasmas na educação básica caiu 42% este ano em relação a 2003, quando foram registradas 177.952 matrículas inexistentes. Os dados relativos a 2004, porém, ainda poderão ser contestados por prefeituras e governos estaduais.

Sistema eletrônico de freqüência diminuirá falhas

No ensino fundamental, a queda foi bem mais acentuada: de 90.105 estudantes fantasmas no ano passado para 30.911 agora. De acordo com a diretora de Estatísticas do Inep, as escolas estão processando melhor os dados, embora ainda ocorram muitos problemas na digitação de informações.

Eliezer Pacheco acredita que as falhas técnicas serão corrigidas pelo sistema eletrônico de controle de freqüência escolar, que já começa a ser instalado no país e será lançado oficialmente em abril.

Antes de 2003, o Inep só fazia auditoria nos dados referentes ao ensino fundamental. A série histórica desde 1997 mostra que o número de matrículas fantasmas detectadas pelos auditores tem variado. Em 1997, foram 93.008 matrículas fantasmas, número que subiu para 148.343 em 1998 e caiu para 102.826 no ano seguinte. Em 2000, ficou em 59.770, subindo depois para 74.345, em 2001, e 88.407, em 2002.

A versão definitiva do Censo Escolar 2004 será publicada até o fim do ano e servirá de base para os repasses federais a estados e municípios em 2005.

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