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Eraldo Leite diz que Lula quebrou promessa feita a prefeitos

8 Mai 2007 - 04h11

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), disse nesta segunda-feira, que o presidente Lula quebrou a promessa feita aos prefeitos de pedir empenho da base aliada à aprovação da emenda constitucional que eleva em 1% o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Eraldo se referiu ao fato de o presidente Lula ter garantido reforçar o caixa das prefeituras, durante a 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no entanto uma manobra do Palácio do Planalto culminou com a retirada da pauta de votação da Câmara dos Deputados da PEC que prevê o aumento do FPM.

“Nós saímos de Brasília otimistas, acreditando na palavra do presidente, depois vem a frustração, esperamos por isso há anos, essa é uma batalha antiga da CNM (Confederação Nacional de Municípios)”, lamentou o presidente da Assomasul, lembrando que Mato Grosso do Sul levou 42  prefeitos para participar da mobilização nacional, ocorrida no mês passado.

Eraldo Leite lamentou ainda o fato de alguns parlamentares sul-mato-grossenses terem votado pela retirada da pauta de votação da PEC que prevê o aumento do FPM. De acordo com o site da Câmara dos Deputados, apoiaram a votação imediata da matéria que beneficia os municípios os deputados Waldemir Moka e Nelson Trad (PMDB), Waldir Neves (PSDB) e Geraldo Resende (PPS).

A equipe econômica do governo constatou, de forma tardia, que o projeto prevê que o novo valor deve vigorar imediatamente após a sua aprovação e não apenas em dezembro --como previsto no projeto original.

Segundo líderes governistas, não há recursos para sustentar o reajuste por tanto tempo no caixa do governo.

Casa a matéria seja aprovada ainda este ano, as prefeituras brasileiras vão receber uma injeção financeira de R$ 1,3 bilhão.

O FPM é repassado a cada dez dias do mês (10, 20 e 30), fruto de 22.5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).

A emenda constitucional garante repasse único de 23.5% da receita dos dois impostos, serie uma espécie de 13% salário às prefeituras.

Esse dinheiro serviria para os prefeitos terem um fôlego financeiro no fim do ano, geralmente quando as prefeituras gastam duas receitas para pagar o mês de dezembro e o 13º salário dos servidores públicos municipais.

 

Assomassul

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