Os cerca de 140 milhões de clientes dos bancos brasileiros são vítimas de vários procedimentos irregulares e cobranças indevidas todos os meses. Só em abril de 2010, 844 reclamações foram julgadas procedentes contra os bancos, segundo o Banco Central.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, os números são assustadores, mas ainda não refletem a realidade. Poucos consumidores registram a reclamação no site do Banco Central e muitos não acreditam nos resultados. A ausência de punições ou de imposição de compensação aos clientes pelos abusos cometidos desestimula o registro de mais reclamações.
Muitas vezes, os valores retirados irregularmente das contas são pequenos e o cliente acha trabalhoso demais reclamar. Recentemente, um grande banco começou a retirar da conta do cliente R$ 2 a título de extrato que ele nunca recebeu. Ao reclamar, teve o dinheiro devolvido. Se esse banco faz isso com 30 milhões de clientes, por exemplo, terá uma receita anual de R$ 720 milhões apenas com esta pequena cobrança.
Das reclamações procedentes, em abril de 2010, só débitos não autorizados somaram 135; tarifas cobradas sobre serviços não contratados somaram 38; recusa de portabilidade de dívidas somou outras 24.
E acordo com o Ibedec, os clientes que recorrem diretamente à justiça superaram milhares de casos todos os meses. Isto porque, mesmo que uma reclamação seja julgada procedente no BC e a cobrança indevida restituída, os bancos não pagam juros e correção monetária, nem compensam eventuais prejuízos causados ao consumidor.
Tardin propõe que o BC passar a aplicar multas pesadas contra os bancos para diminuir as ocorrências. Além disso, pede que as reclamações julgadas procedentes sejam encaminhadas à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para abertura de processos administrativos, identificando outros consumidores lesados.
O Ibedec orienta todo consumidor que se sentir lesado pelo seu banco, as seguintes providências:
- imprimir um comprovante da tarifa ou cobrança indevida;
- registrar reclamação na ouvidoria do banco, anotar o número de protocolo e pedir prazo para a solução;
- exigir a devolução de valores cobrados com juros e correção monetária, além do estorno de juros cobrados pelo uso do limite do cheque especial caso tenha sido necessário;
- registrar reclamação no site do BC, – www.bacen.gov.br, e por telefone no Procon. Com base nessas reclamações os bancos podem ser multados;
- caso a cobrança indevida ou a negativa de um direito cause outros prejuízos, como restrições cadastrais, o consumidor pode exigir uma indenização na justiça. Ações com valor de até 40 salários mínimos podem ser propostas nos juizados especiais sem custo (até 20 salários, não precisa de advogado).
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO