Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 19 de novembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Entidade denuncia abuso de bancos e orienta clientes

24 Mai 2010 - 08h12Por Diárionet

Os cerca de 140 milhões de clientes dos bancos brasileiros são vítimas de vários procedimentos irregulares e cobranças indevidas todos os meses. Só em abril de 2010, 844 reclamações foram julgadas procedentes contra os bancos, segundo o Banco Central.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, os números são assustadores, mas ainda não refletem a realidade. Poucos consumidores registram a reclamação no site do Banco Central e muitos não acreditam nos resultados. A ausência de punições ou de imposição de compensação aos clientes pelos abusos cometidos desestimula o registro de mais reclamações.

Muitas vezes, os valores retirados irregularmente das contas são pequenos e o cliente acha trabalhoso demais reclamar. Recentemente, um grande banco começou a retirar da conta do cliente R$ 2 a título de extrato que ele nunca recebeu. Ao reclamar, teve o dinheiro devolvido. Se esse banco faz isso com 30 milhões de clientes, por exemplo, terá uma receita anual de R$ 720 milhões apenas com esta pequena cobrança.

Das reclamações procedentes, em abril de 2010, só débitos não autorizados somaram 135; tarifas cobradas sobre serviços não contratados somaram 38; recusa de portabilidade de dívidas somou outras 24.

E acordo com o Ibedec, os clientes que recorrem diretamente à justiça superaram milhares de casos todos os meses. Isto porque, mesmo que uma reclamação seja julgada procedente no BC e a cobrança indevida restituída, os bancos não pagam juros e correção monetária, nem compensam eventuais prejuízos causados ao consumidor.

Tardin propõe que o BC passar a aplicar multas pesadas contra os bancos para diminuir as ocorrências. Além disso, pede que as reclamações julgadas procedentes sejam encaminhadas à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para abertura de processos administrativos, identificando outros consumidores lesados.

O Ibedec orienta todo consumidor que se sentir lesado pelo seu banco, as seguintes providências:

- imprimir um comprovante da tarifa ou cobrança indevida;

- registrar reclamação na ouvidoria do banco, anotar o número de protocolo e pedir prazo para a solução;

- exigir a devolução de valores cobrados com juros e correção monetária, além do estorno de juros cobrados pelo uso do limite do cheque especial caso tenha sido necessário;

- registrar reclamação no site do BC, – www.bacen.gov.br, e por telefone no Procon. Com base nessas reclamações os bancos podem ser multados;

- caso a cobrança indevida ou a negativa de um direito cause outros prejuízos, como restrições cadastrais, o consumidor pode exigir uma indenização na justiça. Ações com valor de até 40 salários mínimos podem ser propostas nos juizados especiais sem custo (até 20 salários, não precisa de advogado).

Deixe seu Comentário

Leia Também

CRUELDADE
Idosa de 106 anos é assassinada a pauladas no Maranhão
NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Gabriel se declara para Luz e os dois se beijam
MULHERES TEM QUE DENUNCIAR
Jovem posta foto com rosto inchado para denunciar agressão do namorado
ENCONTRO DE GOVERNADORES
Em encontro de governadores com Bolsonaro, Reinaldo defende fronteira e reajuste da tabela SUS
VIOLENCIA DOMESTICA
Homem é esfaqueado por esposa que tem ciumes até da sombra