Menu
LIMIT ACADEMIA
segunda, 21 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Emissão de documento na área rural de Nioaque começa às 8h

28 Ago 2004 - 07h50
O governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass), em parceria com o Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público, realizam hoje na Colônia Conceição em Nioaque, das 8 às 17 horas, mutirão para expedição de documentos pessoais.

Ontem a equipe da Setass divulgou a ação também em aldeias terena do município e neste sábado disponibiliza transporte para as famílias indígenas que tiverem interesse em fazer a documentação.

Serão realizadas duas campanhas simultaneamente: a do registro civil de nascimento, lançada nacionalmente pelo governo federal no dia 6 de agosto; e a do Programa de Documentação para a Trabalhadora Rural, que será iniciado pelo Incra em Nioaque.

A colônia Conceição foi escolhida para o mutirão por ser uma das maiores da região, onde estão em torno de 374 famílias. Em Nioaque, existem oito assentamentos e a população total do município é de 15.086 habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2000.

As duas mobilizações terão continuidade. A do registro civil de nascimento prossegue até o dia 25 de outubro de 2006 com a meta de diminuir o índice de sub-registro no País para 5%. Em Mato Grosso do Sul, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002, referentes ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos, estima-se que, aproximadamente, 12,9% dos nascidos não sejam registrados.

Além da certidão de nascimento e do registro peticionário (para pessoas maiores de 12 anos), serão emitidos as carteiras de identidade e de trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o registro do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e licença de pesca. Todos os documentos serão expedidos gratuitamente.

A Setass e o Incra contam com a parceria dos ministérios do Trabalho, da Previdência Social (através do INSS) e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Estado de Saúde, do poder Judiciário, da Procuradoria e Defensoria Pública, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher e Caixa Econômica Federal.

A certidão de nascimento é o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa, fundamental para a garantia dos direitos de cidadania. Somente com ela é possível fazer as carteiras de trabalho e identidade, título de eleitor, CPF, casar, ter acesso a programas como os de inclusão social e aos benefícios da Previdência Social, bem como matricular-se em instituições de ensino.

Os documentos pessoais são indispensáveis para que os trabalhadores rurais tenham acesso aos programas de reforma agrária, agricultura familiar, entre outros direitos e benefícios. A maior parcela das pessoas sem documentação é de mulheres, que se tornam dependentes dos pais ou maridos. A campanha do Incra, que está sendo lançada em 2004, o ano da mulher brasileira, vai colaborar para que elas tenham mais autonomia e acesso à cidadania.
 
 
Agência Popular

Deixe seu Comentário

Leia Também

MORTE A ESCLARECER
Exército investiga morte de sargento após teste de aptidão física
CASO DE POLÍCIA
Rapaz morre em pátio de motel
MINISTRA DO MS NO GOVERNO BOLSONARO
Ministra Tereza Cristina garante fortalecer cadeia do leite e agricultura familiar
PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho
BARRADO
Filho do cantor Marciano diz ter sido impedido de ir no velório do pai
A COBRA VAI FUMAR - SEGURANÇA NO MS
MS fecha o cerco contra a violência na fronteira em mega operação
LUTO NA MÚSICA
Marcelo Yuka, fundador do Rappa morre aos 53 anos
ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos