Emendas ao orçamento estão sendo analisadas por Nelsinho

   A principal preocupação do Presidente da Comissão de Saúde do legislativo é garantir o percentual de 12% a ser aplicado na saúde, de acordo com a emenda constitucional 29. Segundo Nelsinho a emenda 29 estabelece que o percentual destinado à saúde deve ser calculado sobre a receita estadual de arrecadação de impostos.

  O deputado acredita que setores essenciais, como a saúde e a educação, precisam ser resguardados na receita orçamentária, e não podem ter as verbas reduzidas com dispositivos como a lei do rateio (que prevê a divisão dos gastos do custeio da máquina administrativa estadual entre as secretarias de governo).

Assessoria de Imprensa
Nelsinho Trad