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Emendas ao orçamento estão sendo analisadas por Nelsinho

26 Out 2004 - 17h42
As propostas de diversos setores sociais para a aplicação dos recursos do orçamento estadual de 2005 estão sendo estudadas por Nelsinho Trad (PMDB). Estas sugestões recebidas servirão para o deputado preparar as emendas ao orçamento, que será de aproximadamente quatro bilhões de reais para o próximo ano.

   A principal preocupação do Presidente da Comissão de Saúde do legislativo é garantir o percentual de 12% a ser aplicado na saúde, de acordo com a emenda constitucional 29. Segundo Nelsinho a emenda 29 estabelece que o percentual destinado à saúde deve ser calculado sobre a receita estadual de arrecadação de impostos.

  O deputado acredita que setores essenciais, como a saúde e a educação, precisam ser resguardados na receita orçamentária, e não podem ter as verbas reduzidas com dispositivos como a lei do rateio (que prevê a divisão dos gastos do custeio da máquina administrativa estadual entre as secretarias de governo).

 

 

Assessoria de Imprensa
Nelsinho Trad

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