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Brasil

Emendas ao Orçamento da União começam a ser definidas

22 Nov 2004 - 13h53
Reunião na terça-feira pode ser decisiva. As emendas ao orçamento da união, que serão apresentadas pelos deputados federais e senadores do Estado, começam a ser definidas esta semana.

        Uma segunda reunião, congregando toda a bancada federal de MS, acontece nesta terça feira, e nela varias definições devem ser efetivadas.

        Segundo o deputado federal Murilo Zauith (PFL/MS), um direcionamento já esta claro, emendas alocadas em  ministérios que costumam obstacular a liberação dos pedidos feitos pelos parlamentares, serão evitadas a partir de agora. Segundo o parlamentar, apenas 1% das emendas do orçamento deste ano foram efetivamente liberadas, só no  Ministério das Cidades estão "empatados" 33 milhões frutos de emendas de parlamentares do MS, que poderiam estar executando obras no Estado.

        Os parlamentares devem lutar para que os recursos oriundos de emendas beneficiem prioritariamente os pequenos municípios, pois segundo o deputado, "governo e a prefeitura da capital, tem mecanismos e poder, para viabilizarem projetos diretamente junto aos ministérios, o que não acontece com as pequenas cidades".

        Cada um dos oito deputados federais e três senadores podem apresentar 2,5 milhões de emendas, o que totalizará R$ 27,5 milhões.

        Deste total, muito pouco foi empenhado e quase nada foi até agora, um dos motivos que vem ocasionando a crise que emperrou a pauta de votações da câmara dos deputados, questão até agora não resolvida.

        Já as emendas coletivas não tem um valor fechado, mas no ano de 2003, segundo Murilo, foram aprovados no orçamento R$ 108,4 milhões de emendas de Bancada, para serem executas no ano de 2004. Deste total apenas R$ 13,8 milhões foram empenhados até agora.

 

Agência Brasil

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