Educação infantil tem notas "inadequada" e "mínima" em avaliação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no seminário Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa, realizado nesta segunda-feira em São Paulo, uma pesquisa que mostra que creches e pré-escolas do País ainda contam com estrutura e projeto pedagógico insuficientes para garantir o pleno desenvolvimento dos alunos. Dos sete aspectos avaliados, os que tiveram os piores conceitos são o Estrutura do Programa de Ensino e Atividades; ambos tiveram a avaliação "Inadequada", respectivamente notas 2,5 e 2,3.

Para cada um dos aspectos foi atribuída uma nota de 0 a 10 dentro de uma escala divida em níveis: inadequado (1 a 3), básico (3 a 5), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10).

Os outros cinco aspectos avaliados foram: Espaço e Mobiliário, que recebeu nota 3,1 - no limite entre o considerado inadequado e mínimo; Rotinas de cuidado pessoal, com nota 4,1, considerado mínimo; Linguagem e Raciocínio, que avalia os estímulos dados às crianças no sentido de desenvolver suas habilidades linguísticas, com nota mínima 3,7; Pais e equipe, também com nota mínima, 3,6; e Interação, que teve a nota mais alta, 5,6, considerada boa.

O estudo foi realizado juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para realizá-lo, foram visitadas 150 escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola) em Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Teresina e no Rio de Janeiro. A pesquisa mostra que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a inclusão na escola, até 2016, de todas as crianças a partir dos 4 anos de idade - aprovada em 2009 - fica aquém do que é necessário para atender à essa faixa etária. Será preciso um esforço ainda maior para garantir educação de qualidade à infância.

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, avalia que os resultados preocupam, mas já eram esperados. Ela ressalta que somente na última década a pré-escola e a creche deixaram de ser administradas pelas secretarias de Assistência Social e passaram a ser vistas como um serviço da área de educação.

"A gente não pode perder a perspectiva histórica. É um movimento ainda muito novo", afirma. O especialista em educação do BID, Marcelo Perez, concorda com essa explicação. "Esse é um setor ainda em busca de identidade", acredita. As atividades desenvolvidas com as crianças e a estrutura da programação em sala de aula foram os aspectos tiveram nota abaixo de 3 (inadequados).

Apesar do quadro, Pilar defende que já está sendo feito um "grande esforço" por parte dos municípios e do governo federal para tornar a creche e a pré-escola um serviço, de fato, da educação. "O maior sinalizador disso é o Fundeb Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Ele sinaliza que temos uma política consistente de educação infantil", aponta. Criado em 2007, o fundo passou a financiar também as matrículas da educação, substituindo o antigo Fundef, que só garantia verbas para o ensino fundamental.

No MEC, a principal ação para ampliar as matrículas nessa etapa do ensino é o programa Proinfância, que constrói centros de educação infantil nos municípios. Segundo Pilar, 1,7 mil escolas já estão em construção, 200 delas prontas. "Mas não pode ser qualquer educação infantil, tem que ser com qualidade. Nós já estamos com políticas que induzem a ampliação com qualidade e esse é um investimento alto", diz. Marcelo Perez defende que é muito importante dar ao setor "a identidade" da qual ele precisa.

Essa "falta de identidade" está por exemplo na formação dos professores que não são capacitados para trabalhar especificamente com essa faixa etária, mas recebem uma formação generalista. "Na sala de aula a disposição das mesas e a metodologia são quase as mesmas utilizadas para uma turma do 1° ano do ensino fundamental. É preciso dar características próprias a esse nível. Isso precisa ser construído", destaca Perez.

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