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9 de Setembro de 2004 16h07

Educação do campo precisa de mais participação de prefeitura

Apenas 23 das 78 prefeituras municipais de Mato Grosso do Sul estão participando do Seminário Estadual de Educação do Campo, que começou ontem e termina amanhã em Campo Grande, no teatro da Mace.

O evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED), é um esforço interinstitucional para implementar as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Representantes do Estado, dos municípios e dos movimentos sociais foram chamados para discutir a oferta da educação básica para a população que mora na zona rural, diagnosticar as demandas específicas de cada região de Mato Grosso do Sul e definir um regime de colaboração.

Ontem à noite, na abertura do seminário, o secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima, disse que a ausência da maioria das prefeituras evidencia que “são poucos os municípios que têm compromisso com a educação no campo. Esperamos que, com os novos gestores eleitos, esse compromisso possa ser maior”.

O secretário citou exemplos do regime de colaboração que o governo estadual, através da Secretaria de Estado de Educação (SED), já tem com movimentos sociais, entidades camponesas e municípios, para garantir escolaridade à população rural. “Reafirmamos a redução do analfabetismo no campo através do programa Brasil Alfabetizado Mova-MS Alfabetizado, e em 15 municípios temos escolas estaduais oferecendo ensino fundamental e médio, onde as famílias camponesas moram”, salientou Hélio.

Representando organizações como o Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Olga Manosso cobrou uma participação mais efetiva das prefeituras na implementação dessa política. “Há dificuldades de se implementar a educação no campo e precisamos do apoio das prefeituras”, observou.

O principal suporte teórico do seminário, o estudo “Referências para uma política nacional” aponta que de fato existe em todo o Brasil a municipalização do ensino no campo: 93% dos estabelecimentos da zona rural, que ministram o ensino fundamental de primeira a quarta série, pertencem à rede municipal. Esse aspecto também está presente no ensino fundamental de quinta a oitava série, com 78% dos estabelecimentos rurais vinculados aos municípios. No ensino médio ocorre situação diferente, ou seja, 68% dos estabelecimentos são da rede estadual.

Momento histórico - Um problema que será debatido durante o seminário é a necessidade urgente de mudanças no sistema de transporte escolar nas zonas rurais. Em razão das poucas escolas nos locais onde moram, a maior parte das crianças e jovens do campo é transportada até a cidade para estudar. O tempo excessivo que permanecem nos trajetos, a convivência com a cultura do centro urbano e os poucos momentos que passam com a família desestimulam os alunos e prejudicam seu desempenho nos estudos.

O coordenador geral de Educação do Campo do MEC, Antônio Munarim, valorizou a presença de representantes dos movimentos sociais ligados à terra no seminário. Segundo ele, essa atuação evidencia a participação histórica desses segmentos nos avanços conquistados nas políticas de educação do campo até hoje. Para Munarim, pelo fato de reunir os governos e os movimentos sociais, o evento constitui-se “um novo momento na história da educação brasileira”.

A abertura do Seminário Estadual de Educação no Campo também teve a participação do deputado estadual Pedro Kemp (PT), da secretária Municipal de Educação de Campo Grande e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Nilene Badeca da Costa, da conselheira do Conselho Estadual de Educação (CEE/MS), Mariúza Guimarães, e de outros representante de prefeituras e organizações não governamentais.
 
Agência Popular
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