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Brasil

Educação do campo precisa de mais participação de prefeitura

9 Set 2004 - 16h07
Apenas 23 das 78 prefeituras municipais de Mato Grosso do Sul estão participando do Seminário Estadual de Educação do Campo, que começou ontem e termina amanhã em Campo Grande, no teatro da Mace.

O evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED), é um esforço interinstitucional para implementar as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Representantes do Estado, dos municípios e dos movimentos sociais foram chamados para discutir a oferta da educação básica para a população que mora na zona rural, diagnosticar as demandas específicas de cada região de Mato Grosso do Sul e definir um regime de colaboração.

Ontem à noite, na abertura do seminário, o secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima, disse que a ausência da maioria das prefeituras evidencia que “são poucos os municípios que têm compromisso com a educação no campo. Esperamos que, com os novos gestores eleitos, esse compromisso possa ser maior”.

O secretário citou exemplos do regime de colaboração que o governo estadual, através da Secretaria de Estado de Educação (SED), já tem com movimentos sociais, entidades camponesas e municípios, para garantir escolaridade à população rural. “Reafirmamos a redução do analfabetismo no campo através do programa Brasil Alfabetizado Mova-MS Alfabetizado, e em 15 municípios temos escolas estaduais oferecendo ensino fundamental e médio, onde as famílias camponesas moram”, salientou Hélio.

Representando organizações como o Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Olga Manosso cobrou uma participação mais efetiva das prefeituras na implementação dessa política. “Há dificuldades de se implementar a educação no campo e precisamos do apoio das prefeituras”, observou.

O principal suporte teórico do seminário, o estudo “Referências para uma política nacional” aponta que de fato existe em todo o Brasil a municipalização do ensino no campo: 93% dos estabelecimentos da zona rural, que ministram o ensino fundamental de primeira a quarta série, pertencem à rede municipal. Esse aspecto também está presente no ensino fundamental de quinta a oitava série, com 78% dos estabelecimentos rurais vinculados aos municípios. No ensino médio ocorre situação diferente, ou seja, 68% dos estabelecimentos são da rede estadual.

Momento histórico - Um problema que será debatido durante o seminário é a necessidade urgente de mudanças no sistema de transporte escolar nas zonas rurais. Em razão das poucas escolas nos locais onde moram, a maior parte das crianças e jovens do campo é transportada até a cidade para estudar. O tempo excessivo que permanecem nos trajetos, a convivência com a cultura do centro urbano e os poucos momentos que passam com a família desestimulam os alunos e prejudicam seu desempenho nos estudos.

O coordenador geral de Educação do Campo do MEC, Antônio Munarim, valorizou a presença de representantes dos movimentos sociais ligados à terra no seminário. Segundo ele, essa atuação evidencia a participação histórica desses segmentos nos avanços conquistados nas políticas de educação do campo até hoje. Para Munarim, pelo fato de reunir os governos e os movimentos sociais, o evento constitui-se “um novo momento na história da educação brasileira”.

A abertura do Seminário Estadual de Educação no Campo também teve a participação do deputado estadual Pedro Kemp (PT), da secretária Municipal de Educação de Campo Grande e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Nilene Badeca da Costa, da conselheira do Conselho Estadual de Educação (CEE/MS), Mariúza Guimarães, e de outros representante de prefeituras e organizações não governamentais.
 
Agência Popular

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