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18 de Outubro de 2004 08h54

Dois prefeitos do Estado reprovados pela CGU são reeleitos

Dois prefeitos de Mato Grosso do Sul reprovados em fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) foram reeleitos nas eleições do último dia 3 de outubro. Laerte Tetila (PT), prefeito de Dourados, segunda maior cidade do Estado, e Jercé Eusébio de Souza (PMDB), prefeito de Batayporã, município a 301 quilômetros de Campo Grande, foram acusados de irregularidades nas respectivas administrações.

Em Dourados, onde Tetila foi reeleito com 54% dos votos, a fiscalização da CGU apontou três irregularidades na aplicação de recursos federais. Conforme informações do relatório, foi constatada irregularidade na transferência de recursos na ordem de R$ 113,1 mil para o programa Comunidade Ativa, na obra de reforma de um posto de saúde que teve custo de R$ 135 mil e falhas na execução do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Segundo o relatório, há saldo de metas na execução do PETI e ainda atraso no pagamento das bolsas das 923 crianças atendidas. Além disso, o pagamento referente aos meses de abril, maio, junho e julho, não haviam sido depositados, mesmo com o repasse de R$ 267,3 mil à prefeitura.

Em Batayporã, cujo prefeito foi reeleito com 41,6% dos votos, a CGU apontou a não conclusão de obra de drenagem, canalização e dragagem prevista em convênio com o Ministério da Integração Nacional que repassou R$ 454,5 mil para drenagem fluvial.

A prestação de contas, porém, foi aprovada parcialmente pelo Ministério, com base no Relatório de Avaliação Final da Caixa Econômica Federal, relativo à vistoria feita em 15 de setembro do ano passado. Segundo o apurado pelo banco, só se executou 86,59% do investimento e é pedida a glosa de R$ 60,8 mil.

Pelo relatório, a prefeitura não efetivou o valor total de sua contrapartida, estabelecida em R$ 95,9 mil, para construção de 3,36 mil metros de galerias de águas pluviais, também em convênio com o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ R$ 479,5 mil.

Foi aplicado na verdade apenas R$ 72,6 mil, sendo R$ 23,2 mil a menos do que deveria. Já em 27 de fevereiro, o Ministério notificou a prefeitura para que efetuasse a devolução dos recursos atualizados monetariamente. A prefeitura, por seu lado, informou que o fato ocorreu na administração anterior, mas que a contrapartida foi paga em serviços.

 

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