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Dois Irmãos deve ser 1ª Comarca com todos feitos digitais em MS

15 Jun 2010 - 08h41Por TJ / MS

Em princípio, a proposta era digitalizar os processos da Execução Penal da Comarca de Dois Irmãos do Buriti, no entanto se iniciou um trabalho em que hoje, todos os novos feitos que são ajuizados na comarca passaram a tramitar eletronicamente.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação, na implantação do processo digital houve dificuldades para lidar com a distribuição de feitos em dois formatos: digital e no modelo tradicional, em papel. Com isso, a opção foi receber novos processos e digitalizar todos, não apenas os da execução penal, conforme estava previsto.

A tarefa foi possível porque as configurações referentes ao processo digital (o fluxo de trabalho), já atendiam a todas as competências (processos cíveis, criminais, da execução fiscal, de família etc.) e com isso, desde então, todos os novos feitos que chegam à comarca passam a tramitar eletronicamente. Além disso, todos os novos processos que já existem em andamento serão, aos poucos, digitalizados.

A iniciativa, ressalta o juiz titular da comarca, Alysson Kneip Duque, ainda está em fase de testes e adaptações, até mesmo porque se trata da primeira experiência do Poder Judiciário Estadual em digitalizar uma Comarca de Vara Única.

Segundo o magistrado, o acervo que tramita em papel também começa a ser digitalizado. Dois Irmãos do Buriti, assim, será a primeira comarca de Mato Grosso do Sul 100% digitalizada, ou seja, onde haverá exclusivamente a tramitação de processos eletrônicos.

O processo digital, como enfatiza o juiz, acelera o rito processual, proporciona eficiência e comodidade não apenas para os servidores, como também para o juiz, o promotor e o advogado. No entanto, acrescenta, trata-se de uma mudança de hábito em que existem algumas dificuldades a serem vencidas.

A transição tem agradado também aos servidores, que embora estejam se adaptando às mudanças, mantém um clima de empolgação, não apenas em relação à economia de tempo e diminuição de retrabalho de suas tarefas, como também pelo fato de práticas como numeração de páginas, um trabalho manual e repetitivo, serem abolidas. Além disso, observa Alysson Duque, o grupo está orgulhoso de fazer parte da 1ª comarca a receber integralmente esta inovação.

Na vara única de Dois Irmãos do Buriti tramitam atualmente em torno de 1.000 processos físicos, 400 feitos já são eletrônicos e, ainda, cerca de 50% dos processos do juizado já são digitais.

Peticionamento – Para o advogado Felipe Casanova, a digitalização dos processos de Dois Irmãos do Buriti tem facilitado sua rotina. Nesta quarta-feira, por exemplo, o advogado peticionou eletronicamente um feito, sem precisar se dirigir à comarca. Na opinião de Casanova, o trâmite eletrônico é uma praticidade para todos os envolvidos no processo: advogados, Ministério Público, servidores e magistrados.

Quanto à facilidade especificamente para a classe dos advogados, Casanova aponta que, com o processo digital e o peticionamento eletrônico, além da comodidade de distribuir novos feitos diretamente do escritório, da residência ou de qualquer outro local com acesso à internet, ele ressalta o fato de que o advogado não fica restrito ao horário de funcionamento do Fórum, porque a distribuição pode ser feita à noite. Para ele, a extensão do prazo para a classe atuar é o maior benefício, além de toda a celeridade do feito pelo meio digital, um formato que está contribuindo para desafogar a própria justiça, acrescenta.

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