As pessoas portadoras de doenças crônicas poderão ter acesso a medicamentos gratuitos se for aprovado pelo Congresso o Projeto de Lei 4133/04, do deputado Damião Feliciano (PP-PB). A proposta prevê a criação da "Bolsa-Medicamento", cujos remédios chegarão ao usuário por intermédio das instituições de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o projeto, os remédios deverão ser doados às pessoas que, cumulativamente, preencham os seguintes requisitos:
1 - idade de 60 anos ou mais;
2 - renda mensal de até um salário mínimo;
3 - que esteja em acompanhamento de saúde em serviço que integre o SUS; e
4 - que faça uso continuado de medicamento.
Os medicamentos a serem doados devem estar incluídos nas listas de medicamentos essenciais ou excepcionais elaboradas pelo Ministério da Saúde.
Nova medida
O autor da proposta ressalta que, embora o Governo tenha atuado no setor, com os genéricos, o monitoramento e controle de preços, e as farmácias populares, essas iniciativas ainda não são suficientes. "Principalmente para a parcela da população que não pode adquirir medicamentos no mercado, mesmo que a preços reduzidos", avalia Damião Feliciano.
De acordo com o projeto, os remédios deverão ser doados às pessoas que, cumulativamente, preencham os seguintes requisitos:
1 - idade de 60 anos ou mais;
2 - renda mensal de até um salário mínimo;
3 - que esteja em acompanhamento de saúde em serviço que integre o SUS; e
4 - que faça uso continuado de medicamento.
Os medicamentos a serem doados devem estar incluídos nas listas de medicamentos essenciais ou excepcionais elaboradas pelo Ministério da Saúde.
Nova medida
O autor da proposta ressalta que, embora o Governo tenha atuado no setor, com os genéricos, o monitoramento e controle de preços, e as farmácias populares, essas iniciativas ainda não são suficientes. "Principalmente para a parcela da população que não pode adquirir medicamentos no mercado, mesmo que a preços reduzidos", avalia Damião Feliciano.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
DEODÁPOLIS DE LUTODeodápolis de luto, morre Salazar José da Silva
TRAGÉDIA Engenheiro agrônomo morre ao ser atingido por peça que se soltou de caminhão
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIOFatimassulense Júlio Macário é Pódio no rodeio em touros da 25º Expoad em Deodápolis
IVINHEMA - ESTRAGOS DA CHUVAChuva causa alagamentos e transtornos em Ivinhema
FRIO CHEGANDO COM TUDO