Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 19 de abril de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Deputado propõe folga do trabalho em aniversários

28 Out 2004 - 17h03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá que analisar na segunda semana de novembro, quando os deputados retornam ao trabalho, o projeto do deputado Daniel de Almeida (PCdoB/BA) que garante uma folga para todos os trabalhadores brasileiros no dia do aniversário de nascimento, sem risco de corte de salário.
O abono de aniversário já foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara e a CCJ já designou o relator da matéria: o deputado Paulo Magalhães (PFL/BA). O prazo para apresentação de emendas já foi expirado e nenhum parlamentar se interessou em modificar a proposta. Com isso, falta apenas o parecer de Magalhães para que o projeto seja levado a voto.
  • Magalhães ressalta que cabe a ele, como membro da CCJ, analisar apenas a constitucionalidade da proposta e não seu conteúdo. Por enquanto, o parlamentar estuda a admissibilidade da proposta, mas afirmou que pessoalmente discorda da iniciativa. "Acho que no dia do aniversário deveríamos trabalhar ainda mais. É uma maneira de coroar a nossa existência", afirmou.

    O autor da proposta justifica que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) já estabelece o não comparecimento sem prejuízo do salário em várias situações, como falecimento de pessoas da família, casamento, nascimento de filhos, realização de exame vestibular, entre outros. "Então porque não no dia do aniversário, data em que tradicionalmente se comemora em companhia da família. Entendemos que essa ausência pode ser considerada como benefício concedido ao trabalhador e não visto como custo adicional de mão-de-obra", explicou.

  • Agência Nordeste

    Deixe seu Comentário

    Leia Também

    BONITO - MS - DICA AGÊNCIA ECO TOUR
    Confira agora os 5 passeios mais românticos de Bonito (MS)
    EM ÁUDIO VAZADO
    Em áudio, Onyx diz que governo deu 'uma trava na Petrobras', caminhoneiros podem ficar sossegados
    EMOÇÃO E RECOMEÇO
    Mãe e filho se reencontram em hospital após desabamento de prédios
    ACIDENTE FATAL
    Três morrem em explosão provocada por vazamento de botijão de gás
    NOVA PARALISAÇÃO
    Ala dividida de caminhoneiros falam em greve no próximo dia 29 em todo o Brasil
    CAMPO BELO RESORT - PARAÍSO É AQUI
    Com noite Árabe e Italiana, PACOTE do dia 03 a 05 de maio já disponível para o Campo Belo Resort
    NEGLIGÊNCIA FUNCIONAL
    Menino de 12 anos foge de casa, burla esquema de segurança e embarca em avião
    DEU RUIM
    Vítima reage e mata assaltante que tentava roubar camioneta em Toledo – ASSISTA VÍDEO
    PAI MONSTRO
    Pai é preso suspeito de estuprar e engravidar a filha de 11 anos
    15 METROS DE ALTURA
    MILAGRE – Menina de um ano que caiu do 4º andar de prédio não sofreu nenhuma fratura