Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 23 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Denatran adia aplicação da lei das cadeirinhas infantis para setembro

9 Jun 2010 - 09h56Por Folha Online

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) decidiu nesta terça-feira adiar para 1º de setembro a aplicação da lei que exige o uso de cadeirinhas adequadas à idade das crianças transportadas em carros. A lei entraria em vigor nesta quarta-feira (9). A decisão será publicada no "Diário Oficial" da União de amanhã.

O órgão se reuniu para alterar o prazo, após a divulgação da falta do acessório no mercado, conforme mostrou reportagem da Folha. Segundo a assessoria do Denatran, órgãos responsáveis pela fiscalização do trânsito, além de cidadãos, pediram que o governo adiasse a aplicação da lei, já que as cadeirinhas estão em falta nas lojas.

A lei estabele que recém-nascidos com até um ano de idade sejam transportados no bebê-conforto. De um a quatro anos, as crianças devem ir em cadeirinhas. Entre quatro e sete anos e meio, o ideal é que utilizem o booster --elevação de assento. Já as crianças acima de sete anos e meio até dez anos devem viajar somente no banco traseiro, com a utilização do cinto de segurança.

Apesar da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ser de 2008, os pais deixaram para comprar o acessório nas vésperas do início da fiscalização, o que fez o equipamento sumir das lojas. "Eu consegui comprar o bebê-conforto para meu filho de três meses, mas não consigo achar o booster para meu filho de cinco anos. Já procurei nas lojas da região e em muitas lojas pela internet. Na minha cidade, a previsão de chegada é só em 10 de julho", disse o gerente de loja, Fausto Orsi Capel, 32, de Orlândia (365 km de São Paulo).

A fábrica de produtos para bebês Burigotto, de Limeira (151 km de São Paulo), precisou aumentar a produção em mais de 100% e ainda tem uma fila de pedidos. "Todo dia tem carregamento, mas as lojas estão vendendo antes de receber os produtos, então dá a impressão de que o acessório não chega mais", afirmou Margarete Bertoni, supervisora de vendas da Burigotto.

O CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) em São Paulo já havia informado que só começará a aplicar a multa -- de R$ 191,54, com sete pontos na carteira-- no sábado (12). De amanhã até sábado, os policiais irão orientar os pais sobre a nova lei.

Ministério Público

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar o motivo de exclusão de transportes coletivos --como ônibus e vans escolares-- da lei que obriga o transporte de crianças, nos bancos traseiros de carros, em cadeirinhas adequadas de acordo com a idade.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, afirma que a lei é contraditória e falha. "A lei exclui praticamente todos os veículos do cumprimento da resolução, deixando só os veículos de passeio. A minha dúvida é qual a justificativa para tanto se o fundamento da lei é garantir a segurança das crianças", afirmou o procurador à Folha.

A assessoria do Denatran informou que o órgão já estuda a ampliação da lei para os transportes escolares, mas ainda não há data para que a nova medida entre em vigor. Segundo o Denatran, o estudo está sendo feito em parceria com o MEC (Ministério da Educação) já que muitos veículos não são adequados para o uso da cadeirinha.

Ainda segundo o departamento, não há previsão de que transportes coletivos e táxis sejam incluídos na nova lei.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BBB 19
Vanderson é eliminado e vai prestar depoimentos sobre casos de agressão
INVESTIGAÇÃO
Mourão volta a dizer que é preciso investigar Flávio Bolsonaro e punir se for o caso
HEROI
Porteiro ganha homenagem: salvou criança de 3 anos que caiu na piscina (VIDEO)
FAMOSIDADES
Aos 67 anos, Amado Batista assume namoro com jovem de 19 anos de idade
LUTO - TV
Ator Caio Junqueira morre no Rio uma semana após acidente
ANJO DA GUARDA
Amigo dá lar a mulher que viveu 40 anos internada no HC
MAMATA
General corta contratinho de R$ 30 milhões para manter jornalistas no exterior
PERSISTÊNCIA
Filho de faxineira e porteiro passa em medicina no Paraná
RENOVAÇÃO LICENÇA
Extinção de mais 130 rádios comunitárias no Brasil deve alcançar emissora de Ponta Porã
CENAS FORTES
Vídeo flagra mulher sendo agredida por ex-marido com socos e chutes