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Brasil

Demora de municípios para acessar recursos preocupa governo

3 Dez 2004 - 09h18
 

Os municípios que tiveram casas atingidas por desastres naturais (enchentes, ciclone, vendavais e desabamentos) devem procurar a Caixa Econômica Federal (CEF), até o próximo dia 12 de dezembro, para receberem investimento para obras de reconstrução.  No total, o Ministério das Cidades reservou R$ 101 milhões para atender mais de 13 mil famílias.

De acordo com dados do Ministério, 374 prefeituras devem receber investimentos. Entretanto, 86 ainda não assinaram o contrato, outras 83 prefeituras estão com os contratos suspensos por que ainda não entregaram toda a documentação necessária como, por exemplo, a titularidade das terras onde as casas serão construídas, ou o plano de engenharia das obras.

Os contratos dos 205 municípios restantes estão sendo atendidos normalmente. Os recursos já foram depositados nas contas bancárias das prefeituras e estão sendo liberados de acordo com o andamento das obras.

Veja a situação de cada Estado por região:

Nordeste  
Dos 21 municípios que receberão investimentos de R$ 2,36 milhões em Alagoas , apenas 2 ainda não firmaram contrato com o Ministério das Cidades. Até agora, R$ 1,97 milhões já estão à disposição nas contas bancárias dos governos locais.

Na Bahia , de um total de R$ 9,17 milhões para 33 municípios , R$ 3,83 milhões já foram depositados na conta de 15 prefeituras . A liberação do restante dos recursos depende da formalização dos contratos e da regularização de documentos que já elucidamos acima.

Das 51 prefeituras que receberão R$ 12,35 milhões no Ceará , apenas 9 já se qualificaram para acessar os recursos, no valor de R$ 5,66 milhões . As demais prefeituras precisam regularizar sua situação.

Já no Maranhão , apenas 2 dos 10 municípios que serão beneficiados tiveram seus contratos suspensos. Os oito em situação regularizada já podem acessar R$ 4,90 milhões dos R$ 5,08 milhões fixados para o estado.

Dos 35 municípios que serão atendidos na Paraíba , 21 já podem ter acesso à R$ 3,60 milhões dos R$ 8,31 milhões reservados para atender o estado.

Pernambuco terá R$ 5,77 milhões para 15 municípios . No entanto, apenas duas prefeituras firmaram contrato com o Ministério e já dispõem de R$ 968,08 mil .

Estimado como o estado mais atingido, o Piauí dispõe R$ 15,89 milhões para 82 municípios . Todas as prefeituras atenderam as regras e já podem acessar os recursos conforme forem executando as obras.

Sergipe será atendido com R$ 3,29 milhões , distribuídos entre as 11 cidades atingidas . Nove delas mantém a normalidade do contrato e já podem acessar R$ 1,96 milhão .

No Rio Grande do Norte , 48 municípios serão contemplados com R$ 14 milhões . Pouco mais da metade do dinheiro – R$ 7,31 milhões – já foram liberados para as 22 prefeituras que estão com o contrato em dia.

Centro-Oeste  
No Goiás , a única prefeitura contemplada está em situação regular e já teve os R$ 88,79 mil que lhe cabe depositados em sua conta.

Os dois municípios que serão contemplados com R$ 551,62 mil no Mato Grosso ainda estão em situação irregular.

Sudeste
Em Minas Gerais, das 13 prefeituras que serão contempladas, somente 3 atenderam às determinações para a contratação e já podem acessar R$ 111,93 mil, de um total de R$ 446,25 mil que será destinado ao estado.

Oito das 10 prefeituras do Espírito Santo estão em situação irregular. O investimento destinado é de R$ 3,40 milhões , entretanto, apenas R$ 778,37 mil podem ser acessados.

Apenas dois dos 8 municípios contemplados no estado de São Paulo ainda não podem sacar os recursos, que somam R$ 1,19 milhão . Os outros seis já têm alcance a R$ 739,71 mil.

Para o Rio de Janeiro, estão reservados R$ 7,67 milhões para seis municípios . Desses, 3 estão em situação normal e já contam com R$ 7,65 milhões.

Norte
No Pará, os três municípios beneficiados cumpriram as exigências do contrato e já têm disponíveis em suas contas bancárias o total dos recursos, que somam R$ 2,65 milhões.

Sul
Em Santa Catarina , somente 4 dos 20 municípios contemplados estão em situação regular. Os recursos somam R$ 9,28 milhões para o estado.

 

 

Assomasul

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