Menu
SADER_FULL
quarta, 21 de novembro de 2018
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
SICREDI_FATIMA
Brasil

DEM ameaça ir ao STF para evitar manobra pro Renan

3 Jul 2007 - 13h14
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o partido está disposto a recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Quintanilha decidiu ontem remeter o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Mesa Diretora.
 
A medida foi considerada uma manobra protelatória para favorecer Renan, já que adia a tramitação do processo ao remeter sua análise para a estaca zero.
 
Quintanilha justificou sua decisão em parecer encomendado à assessoria jurídica do Senado, que apontou falhas na tramitação do processo. Demóstenes disse que não houve nenhuma falha. "Não tem falha alguma no processo. Apesar da tentativa de escamoteá-lo, tudo que leve às investigações será feito."
 
Segundo o senador do DEM, até mesmo os partidos da base aliada irão pressionar a Mesa Diretora a devolver o processo para o Conselho de Ética sinalizando que a decisão de Quintanilha foi "equivocada".
 
"O bloco do governo vai divulgar nota em que defende que o processo volte para o conselho para que sejam realizadas as investigações. Foi uma manobra equivocada e o senado reagiu", disse.
 
A decisão de Quintanilha provocou irritação nos senadores de oposição e os chamados "independentes". O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), defendeu a sua renúncia. Quintanilha é investigado pelo STF por suposto recebimento de propina em troca de emendas ao Orçamento destinadas a obras em 1998.
 
Quintanilha é um dos principais aliados de Renan no Conselho de Ética. Desde a semana passada, vem sendo pressionado por aliados do presidente da Casa para postergar as investigações. Quintanilha chegou a desconvidar o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para a relatoria do processo depois que ele ameaçou ampliar as investigações sobre Renan.
 
Parecer – Para devolver o processo à Mesa, Quintanilha se baseou em parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado que indica falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador.
 
Uma das irregularidades seria a perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan. A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa --uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos.
 
O parecer alega também que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan.
 
Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora.
 
O ex-presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), chegou a devolver o processo à Mesa. Mas Renan, sozinho, encaminhou o processo para a analise do órgão sem o aval dos demais integrantes da Mesa Diretora.
 
 
 
Folha Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem que matou filho para defender a nora comete suicídio
INJUSTIÇA
Familiares prestam homenagem a laçador de cães que morreu após ser hostilizado
FORAGIDO
Mulher é morta a facadas pelo ex-marido, que não aceitava fim de relacionamento
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Valentina conta a Egídio que Gabriel é filho dele
CRUELDADE
Idosa de 106 anos é assassinada a pauladas no Maranhão
NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)