Menu
SADER_FULL
quinta, 18 de outubro de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
SICREDI_FATIMA
Brasil

Delcídio pede a Tarso que auxilie na regularização fundiária

18 Abr 2007 - 14h49

O senador Delcídio Amaral (PT) pediu, nesta terça-feira, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, apoio da pasta no combate ao crime organizado nas regiões de fronteira e do Pantanal, além do empenho do ministério para resolver a questão fundiária da área indígena denominada Cerro Marangatu, no município de Antônio João, no sul de MS.

Com relação à área indígena, segundo Delcídio, sucessivos conflitos de interesses entre proprietários e a Funai no Estado motivaram o ajuizamento de ação declaratória junto à Justiça Federal, na qual proprietários propõem declararem nulas as demarcações promovidas pelo órgão.

O senador lembra que os produtores obtiveram decisão liminar favorável em mandado de segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, no sentido de suspender os efeitos do Decreto Presidencial referente à demarcação de terras. 

Para evitar que o processo se alongue por anos na Justiça, Delcídio  solicitou o empenho do ministro no sentido de viabilizar um acordo administrativo que possa dar celeridade a uma decisão judicial.

“Apresentei ao ministro Tarso Genro esboço de um projeto comum, para apresentarmos no Congresso Nacional, relativo à demarcação de áreas indígenas focando, principalmente, a questão das indenizações”, informou o senador.

Respeitando o artigo 231 da Constituição - considerado por Delcíido um grande avanço para as etnias indígenas, o projeto propõe indenizar os proprietários não só pelas terras nuas, mas também pelas benfeitorias.

O projeto cria uma espécie de título do governo federal, com a finalidade de indenizar os produtores rurais que chegaram a Mato Grosso do Sul durante o período de colonização, iniciado pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Para melhor detalhar o projeto, Tarso Genro vai designar um técnico do Ministério da Justiça que, num trabalho conjunto com a assessoria técnica do gabinete do senador e um funcionário da Funai, o texto possa ser concluído e apresentado no Congresso, o mais breve possível.

Com assessoria

Deixe seu Comentário

Leia Também

RETA FINAL
'Segundo sol': Antes de ir para a cadeia, Luzia pede: 'Continuem procurando por Remy! Ele está vivo!
CASO LETICIA
Adolescente morta a facadas contou a amigos que pai estuprou a tia na sua frente:'Tinha quatro anos'
MOTIVO FUTIL
Camera ajuda na indentificação de Homem que confessa ter matado mulher após falhar na "Hora H"
A CASA CAIU
Rapaz é agredido pelas sete namoradas que descobriram traição
SEGUNDO SOL
Beto confronta Karola: 'Você roubou a vida de outra mulher'
DEFICITÁRIAS
Correios fecham 02 agências no MS e 39 no país
VICENTINA - LEILÃO ELETRÔNICO
Justiça realizará leilão eletrônico de imóveis urbanos e trator de VICENTINA
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Conclusão do Comperj deve gerar 8 mil vagas em 2019
LUTO NO JORNALISMO
Morre Gil Gomes, jornalista policial, aos 78 anos, em São Paulo
SELEÇÃO BRASILEIRA
Brasil vence a Argentina com gol de Miranda nos acréscimos e conquista o Superclássico