Menu
SADER_FULL
sábado, 24 de agosto de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Delcídio pede a Tarso que auxilie na regularização fundiária

18 Abr 2007 - 14h49

O senador Delcídio Amaral (PT) pediu, nesta terça-feira, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, apoio da pasta no combate ao crime organizado nas regiões de fronteira e do Pantanal, além do empenho do ministério para resolver a questão fundiária da área indígena denominada Cerro Marangatu, no município de Antônio João, no sul de MS.

Com relação à área indígena, segundo Delcídio, sucessivos conflitos de interesses entre proprietários e a Funai no Estado motivaram o ajuizamento de ação declaratória junto à Justiça Federal, na qual proprietários propõem declararem nulas as demarcações promovidas pelo órgão.

O senador lembra que os produtores obtiveram decisão liminar favorável em mandado de segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, no sentido de suspender os efeitos do Decreto Presidencial referente à demarcação de terras. 

Para evitar que o processo se alongue por anos na Justiça, Delcídio  solicitou o empenho do ministro no sentido de viabilizar um acordo administrativo que possa dar celeridade a uma decisão judicial.

“Apresentei ao ministro Tarso Genro esboço de um projeto comum, para apresentarmos no Congresso Nacional, relativo à demarcação de áreas indígenas focando, principalmente, a questão das indenizações”, informou o senador.

Respeitando o artigo 231 da Constituição - considerado por Delcíido um grande avanço para as etnias indígenas, o projeto propõe indenizar os proprietários não só pelas terras nuas, mas também pelas benfeitorias.

O projeto cria uma espécie de título do governo federal, com a finalidade de indenizar os produtores rurais que chegaram a Mato Grosso do Sul durante o período de colonização, iniciado pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Para melhor detalhar o projeto, Tarso Genro vai designar um técnico do Ministério da Justiça que, num trabalho conjunto com a assessoria técnica do gabinete do senador e um funcionário da Funai, o texto possa ser concluído e apresentado no Congresso, o mais breve possível.

Com assessoria

Deixe seu Comentário

Leia Também

A CASA CAIU
Homem pede divórcio ao descobrir que não é pai de nenhum dos nove filhos
ESTADO GRAVE
Homem ateia fogo em mulher e filha de 4 anos 80% do corpo queimado
SURPRESA E FÉ
Homem que morava em uma barraca ganha casa reformada
JUSTIÇA PROPRIAS MÃOS
Suspeito de ter estuprado criança é assassinado por lideranças de bairro
ASSISTA A REPORTAGEM
Família da modelo Mylena Mendes, que morreu em acidente faz protesto no Fórum
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que forjou DNA de Arthur em 'A dona do pedaço'
FOGO NA AMAZONIA
Macron diz que Bolsonaro mentiu, e Europa ameaça retaliar Brasil
TURISMO
Curtir a Cidade Maravilhosa com pacotes de viagens baratos
FUTEBOL - PAIXÃO NACIONAL
Uma estrutura confiável para resultados de futebol
POSSE DE ARMA
Posse de arma em toda extensão da fazenda é aprovada e segue para sanção