Menu
SADER_FULL
quarta, 21 de novembro de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
SICREDI_FATIMA
Brasil

Delcídio cobra do Incra titulação em faixa de fronteira

16 Mai 2007 - 08h42
Em audiência pública, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado discutiu ontem com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, RolfHackbart, informações de que o Incra estaria se preparando para vistoriar, a partir de abril, propriedades rurais sujeitas à ratificação dos seus títulos de domínio, localizadas na faixa de fronteira dos estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Segundo a Federação de Agricultura do Paraná, o objetivo do Incra seria vistoriar as grandes propriedades rurais não produtivas e não as terras que dependem de ratificação de títulos de domínio, situadas na faixa de fronteira.

O senador Delcídio Amaral destacou ser urgente o cadastramento das propriedades situadas em faixa de fronteira para que, posteriormente, possam ser ratificadas.

Apesar dos levantamentos técnicos feitos em diversas propriedades rurais, via GPS, e de os produtores rurais terem preparado documentação necessária para a ratificação, o Incra não registrou nenhuma área em faixa de fronteira nos últimos oito anos.

Delcídio alertou que essa indefinição, inclusive com relação a áreas tradicionalmente indígenas, trazem insegurança a estados que fazem fronteira com o Paraguai e com a Bolívia como Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná e Acre.

O senador vai apresentar projeto de Lei que trata da questão das terras indígenas, respeitando o artigo 231 da Constituição, com o objetivo de criar uma espécie de título de reforma agrária que dê condições de indenizar o produtor rural, quando uma área for comprovadamente indígena. A idéia é indenizar pela terra nua e pelas benfeitorias.

O presidente do Incra declarou que o objetivo do instituto é ratificar os títulos referentes à faixa de fronteira, ou seja, matricular o imóvel rural e, assim, proceder com a regulamentação fundiária.

“Temos trabalhado na solução de conflitos no Paraná e, especificamente em Mato Grosso do Sul, nos assentamentos de Itamaraty 2 e de Santo Antonio, que serão grandes municípios. Estamos procedendo na seleção das famílias e desenvolvendo osassentamentos. A titulação, além de conferir segurança jurídica a produtores rurais, vai contribuir no controle da aftosa em Mato Grosso do Sul”, afirmou RolfHackbart.
 
 
 
 
Fátima News / Assessoria

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem que matou filho para defender a nora comete suicídio
INJUSTIÇA
Familiares prestam homenagem a laçador de cães que morreu após ser hostilizado
FORAGIDO
Mulher é morta a facadas pelo ex-marido, que não aceitava fim de relacionamento
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Valentina conta a Egídio que Gabriel é filho dele
CRUELDADE
Idosa de 106 anos é assassinada a pauladas no Maranhão
NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)