Delcídio assume sub-comissão dos marcos regulatórios

Foi instalada nesta terça-feira a Sub-comissão dos Marcos Regulatórios do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado,  e definido os nomes dos parlamentares que vão administrar os trabalhos. O vice-líder do Governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS) presidirá a comissão, que terá como vice-presidente o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) ressaltou que a definição de regras claras para a participação da iniciativa privada no PAC é uma das grandes questões colocadas em prol do crescimento e do desenvolvimento econômico do país. Garibaldi disse que a Sub-comissão dos Marcos Regulatórios é  altamente qualificada para cumprir a missão de incrementar a infra-estrutura do país.

A sub-comissão vai se reunir sempre às segundas-feiras, às 18h e a expectativa é de que haja quorum qualificado para promover as audiências e preparar os relatórios, uma vez que as demais subcomissões vão se reunir em horários diferenciados.  A próxima reunião, marcada para o dia 23, tem como objetivo aprovar as pré-agendas e a programação com agendamentos e convites para que autoridades dos setores da infra-estrutura participem das audiências.

O senador Delcidio do Amaral disse que a sub-comissão do PAC tem muito trabalho pela frente.

- Vamos conversar com dirigentes das empresas estatais e da iniciativa privada, que atuam nos mais variados segmentos da infra-estrutura, como os de energia,  petróleo, gás natural, as concessionárias que exploram as rodovias e as ferrovias. Tudo isso para elaborar as leis que vão dar a garantia necessária aos investidores – explicou o presidente.

Delcídio reiterou que 42% das obras e serviços previstos no Programa de Aceleração do Crescimento virão da iniciativa  privada.

- Precisamos de um trabalho muito bem feito para não corrermos o risco de continuar com as incertezas jurídicas no cenário da infra-estrutura. Precisamos de recursos para fazer o país crescer e se desenvolver -  ponderou o senador.

Para Delcídio, a Sub-comissão dos Marcos Regulatórios vai eliminar os nós que impedem os investimentos privados de marcarem uma presença no desenvolvimento da infra-estrutura do Brasil.

- É grande a expectativa de parlamentares, técnicos do governo e empresários dos setores envolvidos com a logística do transporte e de outros segmentos da infra-estrutura, no sentido de que a Sub-comissão dos Marcos Regulatórios, juntamente com as de Assuntos Municipais, Previdência Social e de Reforma Tributária,  possam criar mecanismos que possibilitem ao Brasil dar um passo importante para uma nova fronteira de desenvolvimento, inserindo-se  entre os países mais competitivos do mundo – frisou o presidente.

Fátima News