Rachid WaquedA liberação de recursos solicitada pelo governo do Estado e Prefeituras para ajudar os municípios de Mato Grosso do Sul afetados por temporais entre o fim de setembro e o início de outubro já está em discussão no Ministério da Integração Nacional. A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério, reconheceu a condição de Situação de Emergência de cada um dos nove municípios que fizeram essa decretação e pediram o aval nacional. O reconhecimento abre caminho para o próximo passo - a definição de valores dos recursos que poderão ser destinados a cada cidade.
“O reconhecimento significa que todo o processo estava correto. Já passou pela análise técnica e jurídica, e agora, o próximo passo é definir a liberação do dinheiro”, explica o chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado (Cedec/MS), coronel Ociel Ortiz Elias. O governo do Estado, através da Cedec, orientou e prestou todo o auxílio necessário para a documentação de informação e comprovação das ocorrências e dos danos que os municípios precisaram remeter à Defesa Civil Nacional. Esse auxílio ocorreu em paralelo à assistência material, com o envio de cestas de alimentos, colchões, kits de enxoval e telhas para diversos municípios.
Com os reconhecimentos publicados na sexta-feira, hoje (3) o coordenador da Cedec já entrou em contato com a direção da Defesa Civil nacional para tratar do andamento dos processos. “A secretária Ivone Valente e o secretário executivo do Ministério da Integração deverão ter uma reunião ainda hoje com o ministro para discutir sobre os recursos. Amanhã mesmo vamos manter novo contato para acompanhar como está correndo essa discussão”, assegura Ociel.
O reconhecimento da situação emergencial nos nove municípios sul-mato-grossenses foi feito através de quatro portarias, assinadas no dia 28 de outubro pela secretária Ivone Valente, e publicadas no dia seguinte no Diário Oficial da União. A portaria nº 617 faz referência a Batayporã; a de nº 618 ampara os municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo; a de nº 619 avaliza Anaurilândia, Selvíria, Nova Andradina e Três Lagoas; e, na portaria nº 620, é reconhecida a emergência em Dourados e Naviraí.
Não existe ainda definição quanto aos valores que cada município poderá receber como auxílio para restaurar os serviços prejudicados e ajudar na reconstrução dos danos. Os pedidos remetidos pelo governo e Prefeituras somam R$ 16,570 milhões, e podem ser aprovados total ou parcialmente.
A solicitação para Bataguassu foi de R$ 2 milhões; para Selvíria R$ 450 mil; Santa Rita do Pardo, R$ 2,5 milhões; Naviraí, R$ 2,190 milhões; Três Lagoas, de R$ 4 milhões; Dourados, R$ 1 milhão; Anaurilândia, R$ 1,8 milhão; Nova Andradina, R$ 1,030 milhão; Batayporã, R$ 1,6 milhão.
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