Menu
LIMIT ACADEMIA
sábado, 22 de setembro de 2018
SADER_FULL
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Decreto suspende publicidade do governo de MS durante eleições

18 Jun 2010 - 17h54Por TV Morena

Decreto publicado hoje pelo governo do Estado suspende a publicidade dos órgãos estaduais e entidades no período eleitoral. Pela norma, fica suspensa a distribuição de peças e material de publicidade, sob controle da legislação eleitoral, destinados à veiculação, exibição ou exposição ao público durante o período eleitoral.

Pelo decreto, a suspensão vigora no período eleitoral, de 3 de julho a 3 de outubro de 2010. Conforme texto, a suspensão inclui publicidade institucional, de utilidade pública e de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado.

Não foram incluídos na suspensão a publicidade legal, a de produtos e serviços que tenham concorrência e a direcionada para exterior, com público-alvo constituído de estrangeiros.

A publicidade que, a juízo dos órgãos e entidades, possa ser reconhecida como de grave e urgente necessidade pública, para o fim de veiculação, exibição ou exposição durante o período eleitoral, deve ser apresentada diretamente à Subsecretaria de Comunicação da Secretaria de Estado de Governo, com pedido de encaminhamento ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) para autorização.

O decreto ainda proíbe a aplicação da marca Governo de Mato Grosso do Sul – Rumo ao Desenvolvimento, nas ações de publicidade, marketing e comunicação. As placas de projetos de obras ou de obras de que participe o Estado, direta ou indiretamente, devem ser alteradas para exposição durante o período eleitoral.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EMBOSCADA
Homem é assassinado na frente do filho de seis anos
FAMOSIDADES
Xuxa rompe silêncio sobre Marlene Mattos e traições de Pelé: ‘Me fez coisas muito feias’
ASSALTANTE
Preso confessou que matou a ex em cela da cadeia
DISPUTA ACIRRADA
Nova pesquisa mostra empate técnico entre Haddad e Bolsonaro
SELEÇÃO BRASILEIRA
Gabriel Jesus retorna para a Seleção
LOTERIA
Mega-Sena acumula novamente e pode pagar prêmio de R$ 22 milhões
HORÁRIO DE VERÃO 2018
Horário de Verão pode ser extinto em todo território nacional
EDUCAÇÃO
‘Desejo continuar com a minha profissão, mas temo pela minha vida’, diz professor agredido em aula
SOB INVESTIGAÇÃO
Jovem é encontrada morta dentro do quarto e esposo está desaparecido
MORTE NO DETRAN
Jovem sofre parada cardíaca durante prova para tirar CNH