Menu
LIMIT ACADEMIA
sábado, 19 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Decreto suspende publicidade do governo de MS durante eleições

18 Jun 2010 - 17h54Por TV Morena

Decreto publicado hoje pelo governo do Estado suspende a publicidade dos órgãos estaduais e entidades no período eleitoral. Pela norma, fica suspensa a distribuição de peças e material de publicidade, sob controle da legislação eleitoral, destinados à veiculação, exibição ou exposição ao público durante o período eleitoral.

Pelo decreto, a suspensão vigora no período eleitoral, de 3 de julho a 3 de outubro de 2010. Conforme texto, a suspensão inclui publicidade institucional, de utilidade pública e de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado.

Não foram incluídos na suspensão a publicidade legal, a de produtos e serviços que tenham concorrência e a direcionada para exterior, com público-alvo constituído de estrangeiros.

A publicidade que, a juízo dos órgãos e entidades, possa ser reconhecida como de grave e urgente necessidade pública, para o fim de veiculação, exibição ou exposição durante o período eleitoral, deve ser apresentada diretamente à Subsecretaria de Comunicação da Secretaria de Estado de Governo, com pedido de encaminhamento ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) para autorização.

O decreto ainda proíbe a aplicação da marca Governo de Mato Grosso do Sul – Rumo ao Desenvolvimento, nas ações de publicidade, marketing e comunicação. As placas de projetos de obras ou de obras de que participe o Estado, direta ou indiretamente, devem ser alteradas para exposição durante o período eleitoral.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho
BARRADO
Filho do cantor Marciano diz ter sido impedido de ir no velório do pai
A COBRA VAI FUMAR - SEGURANÇA NO MS
MS fecha o cerco contra a violência na fronteira em mega operação
LUTO NA MÚSICA
Marcelo Yuka, fundador do Rappa morre aos 53 anos
ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos
LUTO NA MÚSICA
Cantor sertanejo Marciano morre aos 67 anos, vítima de enfarto
CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS