Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 13 de novembro de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Decisão do STJ eleva reajuste da telefonia amanhã

1 Jul 2004 - 10h29
As tarifas de telefonia fixa terão a partir de amanhã um reajuste maior do que anunciado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no início desta semana. Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciada hoje restabeleceu o IGP-DI (indexador definido em contrato) como índice para o reajuste de telefonia de 2003.

A decisão da Corte Especial do STJ não é retroativa --ou seja, as perdas das teles acumuladas no período não serão compensadas-- mas terá impactos nas contas deste ano porque altera a base de cálculo dos reajustes. No começo da semana, a Anatel havia determinado que a partir de amanhã as tarifas teriam uma alta média de 6,89%. Esse índice agora será elevado.

Antes da decisão, técnicos da Anatel haviam estimado que, caso o IGP-DI fosse restabelecido, o reajuste total da telefonia para o consumidor ficaria em torno de 16,5%.

No julgamento de hoje, 12 ministros votaram a favor da indexação pelo IGP-DI como defendiam as teles em recurso contra decisão anterior da Justiça Federal do Distrito Federal, que no ano passado determinou reajuste pelo IPCA (o principal índice de inflação do país).

O ministro Peçanha Martins, do STJ, que havia pedido vistas ao processo há 15 dias, não votou. Ele alegou estar impedido de opinar porque seu filho trabalha para Telefônica, empresa que juntamente com a Brasil Telecom e a Telemar foi diretamente beneficiada pela decisão. Outros dois ministros do STJ estavam ausentes na sessão de hoje. Além disso, três votaram contra o recurso das teles.
 
Folha Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

EXPLORAÇÃO SEXUAL
Brasileiros são condenados por explorar prostitutas e vender drogas em Londres
NOVA LEGENDA
Presidente do PSL-RJ, Flávio Bolsonaro se desfilia do partido e apoiará criação de nova legenda
AMIZADE
Rômulo Estrela dá cadeira de rodas a colega baleado em assalto
SOLIDARIEDADE
Gusttavo Lima para carro e ajuda catador com cão no ombro. Vídeo
NOVELA GLOBAL
Em 'A dona do pedaço', Abel passa no 'teste' e pede Britney em casamento: 'Te amo'
ESPORTE
Flamengo oferece contrato de mais duas temporadas para Jorge Jesus, diz jornal
PRESIDENTE
MP altera jornada de trabalho de bancários e permite abertura de agências aos sábados
ESTELIONATARIA
Advogada de 82 anos é vítima de golpe via WhatsApp com boleto bancário
FAMOSIDADES
Camila Pitanga não demorou a contar à família sobre namoro com a artesã Beatriz Coelho
DESABAFO
Diego Hypólito faz desabafo sobre bullying na ginástica: 'Me espancavam e me humilhavam'