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5 de Julho de 2004 17h56

CPI da Exploração Sexual apresenta relatório quarta-feira

 

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil será apresentado na próxima quarta-feira, às 14 horas (horário de MS), na sala 2 - ala Nilo Coelho, do Senado Federal. Em mais de um ano de trabalhos, a comissão recebeu cerca de 850 denúncias e visitou 21 estados em diligências e audiências públicas.

"Após esse período de intenso trabalho, apresentaremos um relatório amplo, que analisa esse fenômeno da exploração sexual e as políticas públicas existentes, mapeia rotas no território nacional, indicia envolvidos e sugere alterações no código penal brasileiro, tornando mais severas as penas para quem pratica esse crime e oferece melhores condições de combate à impunidade", adiantou a relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Após lido, discutido e votado, o relatório será entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, pela presidente da CPI, senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE). As denúncias e indiciamentos serão encaminhadas aos Ministérios Públicos Estaduais e da União e os projetos de alterações legislativas serão protocoladas, em regime de urgência, pelos membros da comissão para que tramitem na Câmara e no Senado.

 

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