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Brasil

Corte em salário pode garantir quórum no Congresso

9 Ago 2004 - 14h33
Os líderes aliados apostam que nesta semana destrancarão as pautas da Câmara e do Senado e darão início à votação dos projetos considerados prioritários pelo governo neste segundo semestre. Para isso, os presidentes da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometem uma medida radical para quem não estiver no esforço concentrado do Congresso Nacional: o corte dos salários.

São candidatos nas eleições municipais deste ano 93 parlamentares, sendo 89 deputados e quatro senadores.

A previsão é de que até o final do mês, os deputados tenham seis sessões deliberativas, três nesta semana e as demais na última semana de agosto. Com um salário variável de R$ 8.020, o corte pode chegar a R$ 1.336 por dia de ausência. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os parlamentares terão pela frente as medidas provisórias.

Os deputados precisam votar duas MPs para iniciar a discussão de projetos como o que retoma a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o que estabelece as agências reguladoras, o que cria o estatuto da igualdade racial, além da Emenda do Trabalho Escravo. No Senado, são oito as MPs. Somente depois de aprová-las é que os senadores poderão votar o Projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a biossegurança e a reforma do Judiciário.

As discussões devem se concentrar mesmo nas comissões. A oposição irá insistir para que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) convide o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a explicar as denúncias de que estaria envolvido em crimes de evasão de divisas e elisão fiscal. O presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, também está na mira dos senadores do PSDB e PFL. Ele é acusado de sonegação fiscal e de beneficiar o PT com a compra de ingressos para um show que arrecadava dinheiro para o partido.

Durante as duas semanas de esforço concentrado, haverá apenas seis dias de votações, uma vez que as sessões de segundas e sextas-feiras regimentalmente não são deliberativas. É necessária a presença de 257 deputados na Casa para que qualquer assunto seja votado em plenário. Os deputados já receberam telegramas de convocação para que compareçam às sessões que começam na terça.

 

Agência Nordeste

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