O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório que recomenda a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O texto dos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) foi aceito pela maioria dos integrantes do conselho, em votação aberta. Votaram contra a aceitação do relatório apenas os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Epitáfio Cafeteira (PT-MA).
Salgado apresentou voto em separado pela absolvição de Renan. O aliado do presidente da Casa disse que o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) possui "diversos equívocos" que prejudicam o seu conteúdo.
Chegou ainda a insinuar que os dois relatores mentiram ao tirar as conclusões sobre o caso. "Afirma-se que o representado mentiu. Quem está mentindo? Se mentir ao conselho é quebrar o decoro, indago-me se a quebra de decoro não partiu da própria relatoria neste caso."
Almeida Lima, relator do PMDB, apoiou o voto em separado de Salgado , classificando-o como "demolidor e irrefutável". Serrano e Casagrande rebateram as acusações de Salgado, afirmando que o relatório foi elaborado de forma "séria e leal".
Próximos passos
A próxima etapa será a análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes da chegada ao plenário, onde os votos serão secretos. O próprio Renan agiu para acelerar o processo, confiando em uma absolvição no plenário, onde seriam necessários no mínimo 41 votos para a aprovação. Os líderes dos partidos no Senado querem que a tramitação na CCJ seja rápida, prevendo a votação pelo plenário já para a próxima quarta-feira.
A próxima etapa será a análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes da chegada ao plenário, onde os votos serão secretos. O próprio Renan agiu para acelerar o processo, confiando em uma absolvição no plenário, onde seriam necessários no mínimo 41 votos para a aprovação. Os líderes dos partidos no Senado querem que a tramitação na CCJ seja rápida, prevendo a votação pelo plenário já para a próxima quarta-feira.
A CCJ vai avaliar se a representação contra Renan tem problemas de constitucionalidade. A comissão tem 23 membros titulares, alguns deles também integrantes da Comissão de Ética. Sete fazem parte do bloco de apoio ao governo (Serys Slhessarenko, Sibá Machado, Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante, Epitácio Cafeteira, Mozarildo Cavalcanti e Antônio Carlos Valadares).
Seis senadores são do partido do presidente do Senado, o PMDB (Pedro Simon, Valdir Raupp, Romero Jucá, Jarbas Vasconcelos, Valter Pereira e Gilvam Borges); outros cinco do DEM (Adelmir Santana, Marco Maciel, Demóstenes Torres, Edison Lobão e Romeu Tuma); quatro do PSDB (Arthur Virgílio, Eduardo Azeredo, Lúcia Vânia e Tasso Jereissati) e um do PDT (Jefferson Peres).
Se o relatório tivesse sido rejeitado hoje, o texto do senador Almeida Lima (PMDB-SE), favorável a Renan, seria colocado em votação. A avaliação dos textos deveria ter ocorrido na última quinta-feira, mas foi adiada depois que os senadores Wellington Salgado e Gilvam Borges, do PMDB, pediram vista dos documentos para poderem fazer observações. No mesmo dia ficou decidido que a votação seria aberta.
Outras denúncias
O relatório aprovado nesta quarta trata de apenas uma das três representações do PSOL contra o senador. A denúncia é a de que despesas pessoais de Renan tenham sido pagas por Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Júnior. O lobista teria realizado o pagamento de pensão alimentícia à filha do senador com a jornalista Mônica Veloso.
O relatório aprovado nesta quarta trata de apenas uma das três representações do PSOL contra o senador. A denúncia é a de que despesas pessoais de Renan tenham sido pagas por Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Júnior. O lobista teria realizado o pagamento de pensão alimentícia à filha do senador com a jornalista Mônica Veloso.
Outro processo no Conselho de Ética está relacionado ao suposto uso do mandato para beneficiar a cervejaria Schincariol em negociação de dívidas com a Receita Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A empresa teria contado com a intermediação depois de comprar uma fábrica de refrigerantes do irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por R$ 27 milhões. Segundo reportagem da revista "Veja" que serviu como base para a representação do PSOL, a fábrica estava falida e valeria no máximo R$ 10 milhões.
Renan responde também por suposta quebra de decoro em uma terceira denúncia. Ele teria usado "laranjas" para comprar duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. O relator do caso Schincariol é o senador João Pedro (PT-AM). O relator do terceiro processo ainda não foi escolhido.
O PSOL pretende apresentar ainda uma quarta denúncia contra o presidente do Senado, a de que ele estaria envolvido em um esquema de desvio de dinheiro público com a participação de ministérios do PMDB, o INSS e o banco BMG.
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