Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 15 de agosto de 2018
SADER_FULL
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Congresso Nacional volta hoje ao trabalho

2 Ago 2004 - 07h14
Após 19 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma hoje suas atividades, mas as votações começam mesmo no próximo dia 10. Entre os projetos mais importantes que devem ser votados, estão a Reforma do Judiciário, as parcerias público-privadas e a Lei de Biossegurança.

As lideranças dos partidos firmaram um acordo prevendo que o segundo semestre tenha menos dias de sessões deliberativas, mas dois períodos de esforço concentrados. Além deste que começa na próxima semana, está previsto outro período de esforço concentrado em setembro.

Na Câmara dos Deputados, a agenda de hoje prevê apenas uma sessão debates, sem votações. Os parlamentares ainda se dedicam às campanhas eleitorais em seus estados, mas deverão ser convocados na semana que vem para votação de matérias prioritárias da pauta.

O Senado Federal precisa votar seis medidas provisórias para destrancar a pauta e começar a votação da Reforma do Judiciário. Durante o recesso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou um comunicado aos senadores informando que pretende colocar a Reforma do Judiciário em votação a partir de 10 de agosto. O texto básico da Proposta de Emenda à Constituição foi aprovado na primeira quinzena de julho, mas pode ser mudado se for acolhido algum dos quase 200 destaques ao relatório do senador José Jorge (PFL-PE).

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Edison Lobão, acredita que o projeto das PPP deve ser enviado ao plenário ainda em agosto.

Antes da votação da reforma do Judiciário, o Plenário precisa votar seis medidas provisórias que trancam a pauta. Tem preferência na Ordem do Dia o projeto que prorroga até 2019 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago pelas empresas que produzem bens e serviços de informática.

Entre as medidas provisórias a serem analisadas, estão a que estabelece a obrigatoriedade de as unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerem atendimento odontológico à população e a que torna obrigatório o uso da linguagem inclusiva, de tratamento igualitário entre homens e mulheres, na legislação e em documentos oficiais.

 

Terra Redação

Deixe seu Comentário

Leia Também

ELEIÇÕES 2018 - REGISTRO FEITO
AGORA: PT registra candidatura de Lula e tem até 17 de setembro para trocar candidato
BRIGA DE FAMILIA
Briga de irmãos termina com faca cravada na cabeça de jovem adolescente
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Zefa rompe com Severo: 'Você não merece nada de bom de mim!'
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Roberval é traficante de diamante
NOVELA DA RECORD
Herodíade diz que foi agarrada por Batista e Joana a chama de mentirosa.
ESTUPRO VULNERÁVEL
Criança desabafa com amiga de classe que era estuprada por padrasto; ele está foragido
CABRA MACHO
Exigência de masculinidade: edital de concurso da PMPR causa polêmica
FAMOSIDADES
Silvio Santos reclama da filha: 'Patrícia não faz nada e ganha um belo salário'
BELEZA
Piauiense que venceu Miss Brasil Mundo 2018 diz que já passou fome e teve preparação forte
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Beto pede separação a Karola e vilã finge aceitar