De 22 a 24 de setembro, Dourados será um importante espaço de discussão jurídica por meio da realização da 4ª edição do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, juntamente com o Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania e o Fórum de Segurança Pública, que trazem para a cidade palestrantes nacionais e internacionais.
Além de pesquisadores das próprias universidades realizadoras, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), estarão ministrando as palestras professores da Universidad de Buenos Aires (Argentina), Universidade de Paris I (França) e Uniroma3 (Itália). Também serão palestrantes os professores de instituições brasileiras como a Universidade de Brasília (UnB), Pontifícia Universidade Católica (SP/PR/RS) e das universidades federais Fluminense (UFF), do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Espírito Santo (UFES), de Santa Maria (UFSM) e do Paraná (UFPR).
O evento é uma realização dos cursos de Direito da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD e da UEMS e tem como objetivo destacar as interfaces do direito mediante processo de reflexão a respeito das diferentes práticas sociais, assim como discutir as questões éticas e jurídicas que se colocam na relação entre o direito, a pessoa humana, o cotidiano, o ambiente e a cultura.
Programação completa
Dia 22/09
Quarta-feira
13h - Credenciamento
14h - Projeto Direito & Cinema
“Direito e Conflitos Sociais na América Latina Contemporânea”
Filme: Batismo de Sangue
Diretor: Helvécio Ratton
Local: Cine-Auditório UFGD - Unidade I
19h - Abertura Oficial: Reitores UFGD - UEMS
20h - Direito e Democracia em ‘Ensaio sobre a lucidez´, de José Saramago
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini - FACINTER/PR
Leis de anistia, direito à verdade e à justiça: impacto do sistema interamericano
Profa. Dra. Flávia Piovesan - PUC/SP-PUC/PR
Sociedade Moderna e Novos Direitos na América Latina
Profa. Dra. Alicia Ruiz – TSJ/ UBA – Argentina
Dia 23/09
Quinta-feira
8h - Humanos e Inumanos
Profa. Dra. Simone Becker – UFGD
Ecopolítica das Mudanças Climáticas
Prof. Dr. Petrônio de Tílio Neto – Makenzie
Racismo Ambiental: desigualdades e tragédias anunciadas
Prof. Dr. Wilson Madeira Filho - UFF
13h - Encontro Científico – Cine-Auditório UFGD - Unidade I
Judicialização do Direito à Saúde e Nova Separação dos Poderes
Profa. Me. Michélle Chalbaud Biscaia Hartmann
Apresentação de trabalhos
19h - Integração Regional: Mercosul
Profa. Dra. Martha Lucia Olivar Jimenez - UFRGS
Integração Regional: União Européia
Profa. Dra. Julie Schmied - UnB
Uma Arqueologia da Paz: constituições e arquétipos em uma visão transdisciplinar
Prof. Dr. Francesco Rubino - Universidade de Paris I - França
Dia 24/09
Sexta-feira
08h - Teoria das Funções de Governo e Funções de Garantia e o Papel do Ministério Público no Constitucionalismo de Terceira Geração
Prof. Dr. Hermes Zanetti – UFES
Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição no Brasil
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC/RS
A Jurisdição Partida ao Meio: entre eficiência e efetividade
Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha - UFSM/Unisinos
13h - Encontro Científico - Cine-Auditório UFGD - Unidade I
Apresentação de trabalhos
19h - Garantismo e Intervenção
Prof. Dr. Dario Ippolito – Uniroma3 - Itália
Cidadania e a Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – UFPR
Proibição de Retrocesso e Dever de Progressividade na Realização dos Direitos Socioambientais
Prof. Dr. Ingo Sarlet – PUC-RS
22h - Encerramento
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