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14 de Setembro de 2004 13h17

Confira projetos aprovados hoje na Sessão da Assembléia

Confira os projetos aprovados hoje durante a Sessão Ordinária de hoje: PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 51/2004- Ratifica Ajustes SINIEF, Protocolo ICMS e Convênios ICMS, que especifica, votados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Deputado WALDIR NEVES- Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-grossense. Deputados AKIRA OTSUBO E SIMONE TEBET Concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense. Deputado ARI ARTUZI - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratan. Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira - AAFAA, com sede no município de Chapadão do Sul-MS. Deputado ARI ARTUZI- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Cafeicultores da Gleba Vitõria, com sede e foro no município de Ivinhema -MS. Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira - AAFAA, com sede no município de Chapadão do Sul-MS. Deputado ARI ARTUZI- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Cafeicultores da Gleba Vitõria, com sede e foro no município de Ivinhema -MS. Deputado PEDRO KEMP- Declara de Utilidade Pública Estadual a APAMIR - Associação Pantaneira dos Apicultores de Miranda-MS e dá outras providências. Deputado WALDIR NEVES - Declara de utilidade Pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miranda - APAE, com sede e foro no município de Miranda -MS. Deputado JERSON DOMINGOS - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Cabeleiros e Afins, com sede e foro no município de Três Lagoas -MS. Deputados PEDRO KEMP E SEMY FERRAZ - Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim - MS e dá outras providências. Deputados PEDRO KEMP E SEMY FERRAZ - Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim - MS e dá outras providências. Deputado PEDRO TERUEL - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas do Estado de Mato Grosso do Sul., Em primeira discussão: Deputada CELINA JALLAD - Institui o Programa Adote um Leito Hospitalar no Estado de Mato Grosso do Sul. Deputado PEDRO TERUEL - Obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviárias do Estado de Mato Grosso do Sul, contendo os termos relativos a transporte da Lei nº 10.741 de 2003, que dispõe sobre o estatuto do Idoso.
 
AL
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