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Brasil

Confira os projetos aprovado na sessão de hoje da Assembléia

21 Out 2004 - 13h11

Deputado PEDRO TERUEL- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Deputado ARROYO- Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto relativamente ao IPVA e taxas de veículos destinados à locação.

Deputado PASTOR BARBOSA- Concede Título Honorífico de Cidadão Sul-Matogrossense (Pastor Jeová Alves da Silva).

Deputado PAULO CORRÊA- Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual 4 de Abril"- Sete Quedas-MS.

Deputado PEDRO TERUEL- Obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviárias do Estado de Mato Grosso do Sul, contendo os termos relativos a transporte da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 45/2004- Dispõe sobre a captura, transporte, estocagem, comercialização e cultivo de iscas vivas no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Deputado AKIRA OTSUBO- Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 04, de 30 de setembro 1.993- Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa e dá outras providências.

PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 46/2004- Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.701, de 6 de novembro de 2003, e dá outras providências.

PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 054/2004- Dispõe sobre o uso, a produção, a comercialização e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Deputado ARY RIGO- Denomina JESUS FERREIRA NEVES a Rodovia MS 473, que liga Taquarussu a Nova Andradina.

 

 

Assembléia Legislativa

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