Menu
LIMIT ACADEMIA
terça, 25 de junho de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Comitê estadual de investigação de óbitos é instituido no MS

24 Ago 2010 - 14h07

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), por intermédio da resolução de número 93/2010, institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Doenças de Notificação Compulsória. A resolução foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).

De acordo com a resolução, o comitê foi instituído considerando as mudanças que têm sido observadas no padrão de morbimortalidade por doenças infectocontagiosas. E ainda, considerando que novas doenças foram introduzidas e que as doenças “antigas”, como a cólera e a dengue, ressurgiram e endemias importantes, como a tuberculose e as meningites, continuam persistindo, fazendo com que esse grupo de doenças represente um importante problema de saúde pública, dentre outras considerações apontadas pelo órgão.

O comitê tem como objetivo investigar, acompanhar e monitorar os óbitos por essas causas, resguardando os aspectos éticos e o sigilo das informações adquiridas, bem como identificar e avaliar os principais fatores determinantes que levaram ao óbito. Será composto por: cinco representantes da área de Vigilância Epidemiológica Estadual; um representante da área do Departamento de Informação em Saúde (DIS); quatro representantes da área de Vigilância Epidemiológica Municipal; três representantes da área de Vigilância Epidemiologia Hospitalar; dois representantes da área da Atenção Básica Estadual; um representante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e um representante do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS).

Atribuições

As principais atribuições do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Doenças de Notificação Compulsória são: Monitorar e avaliar a efetividade das medidas de intervenção indicadas para a redução da morbidade e mortalidade de doenças e agravos de notificação compulsória; Avaliar a circunstância de ocorrência dos óbitos por Doenças de Notificação Compulsória e propor medidas para melhoria da qualidade da assistência e demais ações para sua redução; Fomentar integração e parcerias intersetoriais, visando o cumprimento das rotinas técnicas, que proporcionarão a elucidação das causas dos óbitos; Buscar parcerias e informações junto aos órgãos competentes e/ou envolvidos com a investigação do óbito, tais como Serviço de Verificação de Óbito (SVO), hospitais, clínicas, laboratórios, entre outros.

Segundo a resolução, as funções dos membros do Comitê não serão remuneradas sendo consideradas como serviço público relevante.

Mais informações sobre o comitê no Diário Oficial do Estado de número 7.775, de 24 de agosto de 2010 (página 9). Confira no site: www.imprensaoficial.ms.gov.br.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MONSTRUOSIDADE
Bebê de 9 meses é estuprado e espancado até a morte
QUADRO ESTÁVEL
Após acidente e cirurgia às pressas, Filho de Huck e Angélica deixa UTI
CIGARREIRO
Homem morre após capotar carro carregado com cigarros
ASSÉDIO SEXUAL
Dany Bananinha sofre assédio em praia do Rio e impede nova vitima: 'Me tremi toda'
EMOÇÃO DEMAIS
Idoso passa mal e morre em palco ao ganhar carro em sorteio
MÚSICA
Marilia Mendonça recorda foto de antes da fama com Cristiano Araújo: 'Saudade'
INFANTICIDIO
Mãe de garotinha morta em Arapongas apanha na cadeia e confirma abusos e agressões – OUÇA ÁUDIO
MORTE ABSURDA
Mulher é morta a tiros após briga por levar bolo e não salgado a festa
AFOGAMENTO
Criança de 8 anos morre afogada ao cair em represa de pesqueiro
CAMPEÃ DO MUNDO FUTSAL
Não deu na Copa, mas deu no Futsal: Campeãs mundiais