Menu
SADER_FULL
domingo, 20 de maio de 2018
RIO_DOURADOS
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Comissão defende votação imediata do Trabalho Escravo

29 Jul 2004 - 15h06
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que expropria as propriedades urbanas e rurais onde for constatada a existência de trabalho escravo. O parlamentar acredita na votação da PEC, já aprovada na Comissão Especial que analisa o assunto, durante o esforço concentrado do Plenário da Câmara, agora no mês de agosto. “Vou trabalhar no sentido de que, na semana do esforço concentrado, nós possamos retomar esse tema e colocá-lo em pauta", afirmou Zimmermann.
O deputado elogiou o esforço conjunto de fiscais do Ministério do Trabalho, agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho e da União que resultou na descoberta de mais 49 casos de exploração de mão-de-obra escrava, sendo 41 fazendeiros e oito empresas.

Inclusive crianças
Nessa segunda lista de infratores, divulgada pelo Ministério do Trabalho, 17 foram autuados no Pará, 16 no Mato Grosso, 10 no Maranhão, 3 em Rondônia, 2 em Tocantins e um em Minas Gerais. A primeira lista, anunciada em 2003, tinha 52 nomes de empregadores e proprietários rurais, que exploravam mais de cinco mil trabalhadores, inclusive crianças.
"Diante dessa nova lista e da prisão dos envolvidos no assassinato dos servidores do Ministério do Trabalho em Unaí, creio que aumenta a exigência da sociedade para que essa PEC seja finalmente aprovada”, ressalta o parlamentar.

Mais de mil libertados
No primeiro semestre de 2004, essas operações de fiscalização libertaram 1051 pessoas. Nas ações, os fiscais constataram que os trabalhadores eram mantidos em situação semelhante a de trabalho escravo, em condições precárias de higiene, com alimentação inadequada, sem pagamento e com os documentos retidos.
Além de indiciados pelo Ministério Público, os integrantes da chamada "lista suja" do Ministério do Trabalho não terão acesso a financiamentos públicos de instituições financeiras estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. Eles perdem também direito a benefícios fiscais e outros subsídios. Para sair da lista, os fazendeiros e empregadores precisam solicitar outra visita dos fiscais do Ministério do Trabalho para provar que não continuam mantendo trabalhadores escravos.
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Luzia descobre armação de Karola contra ela
EMOCIONANTE
Alunos arrecadam dinheiro para professor cearense que não recebe salário há mais de 2 meses
TRAIÇÃO
Jovem desabafa sobre traição de mãe com marido: "Fui largada para morrer na UTI"
FATALIDADE
Aluno de 12 anos morre após ser atingido por trave de gol
HEROI
‘Perdeu tiozão”: guarda municipal impede assalto a loja e troca tiros com suspeitos
AMIGO DO HOMEM
Cão de Kid Vinil morre dias antes de completar um ano da morte do cantor
QUADRILHA
Site falso engana interessados em tirar carteira de motorista de graça
RECEPTAÇÃO - CORPO RECONHECIDO
Jovem que aparece em vídeo sendo executada é reconhecida pela família
NOVELA GLOBAL
Maura, papel de Nanda Costa em 'Segundo sol', se envolve com outra mulher
APOCALIPSE
Ricardo (Sergio Marone) fica irritado quando Benjamin (Igor Rickli) fala as palavras do Criador ao s