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Comissão debaterá denúncias contra Funai e Funasa de MS

12 Mai 2007 - 08h59
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará audiência pública para esclarecer denúncias de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Maranhão e de mortes de crianças índias por desnutrição, no Mato Grosso do Sul. O debate foi solicitado pelo deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) e aprovado ontem.

Sebastião Madeira cita duas reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. A primeira, de 3 de março, divulgou relatório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que apontou a desnutrição como causa das mortes de seis crianças indígenas guaranis e caiuás de até dois anos de idade, em Mato Grosso do Sul, em janeiro e fevereiro deste ano.

Segundo o texto do jornal, a desnutrição apareceu entre as causas das mortes de 14 crianças guaranis e caiuás de até quatro anos em todo o ano de 2006. No ano anterior, foram 27 casos.

Cooperativa de táxi

A segunda reportagem, publicada em 26 de março, revela que a coordenação regional da Funasa no Maranhão pagou R$ 4,5 milhões em 2006 à Coopersat, cooperativa de táxi de São Luís, para o transporte de índios que fazem tratamento médico fora das aldeias e das equipes multidisciplinares de saúde indígena.

Segundo a reportagem, o valor gasto com táxi no Maranhão em 2006 foi maior do que o orçamento total da Funasa em 12 estados, entre eles São Paulo (R$ 3,83 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 3,99 milhões) e Paraná (R$ 3,01 milhões). O orçamento de 2006 total da Funasa do Maranhão, onde vivem 28 mil índios, foi de R$ 11,68 milhões.

Convidados

Serão convidados os presidentes da Funasa, Danilo Forte, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira.

A data da audiência ainda não foi definida.
 
 
Agência Câmara

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